Descaminho
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. The Federal Justice act in combating corruption in Southern Brazil
Resumo Este artigo analisa a atuação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no combate a crimes de corrupção. Decisões judiciais das turmas criminais entre 2003 e 2016 receberam análise de texto com o método de dicionário, traçando o perfil de crimes e réus. Apesar das mudanças na rede de instituições de accountability, com a deflagr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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2. A pedagogia das políticas públicas de saúde: norma e fricções de gênero na feitura de corpos*
A finalidade deste artigo, inspirado e vitalizado por nossas inserções no campo da saúde pública, é pensar políticas corporais de subjetivação e de gênero inscritas no empreendimento da governamentalidade. As políticas públicas de saúde são entendidas como territórios de ensino, atuando como pedagogias engajadas na formatação de corpos marcad
Cad. Pagu. Publicado em: 2015-06
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3. Sedução e descaminho: narrativas e identidades de jovens em situação de rua
Trata-se do estudo de narrativas produzidas por jovens durante pesquisa etnográfica, realizada em Natal/RN, com grupo de pessoas em situação de rua, cujo objetivo foi investigar processos de construção de identidade. Duas narrativas, obtidas em entrevistas, foram analisadas em seus aspectos retórico-formais e submetidas à análise de posicionamento. A
Psicol. Reflex. Crit.. Publicado em: 2013
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4. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos
O presente estudo tem como tema a Política de Assistência Estudantil e a efetivação de direitos para os alunos que ingressam nas instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Sul. A pesquisa, de cunho qualitativo, com apoio em dados quantitativos, fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, e os referenciais teóricos se originam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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5. A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho
O presente trabalho tem o escopo de analisar a recente jurisprudência firmada pelos Tribunais brasileiros quanto à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho. A peculiaridade quanto a esta aplicação reside no fato de que se adotou um patamar fiscal – o valor mínimo que a dívida ativa da União deve atingir para ensejar o aju
Publicado em: 2010
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6. Contrabandistas na fronteira gaúcha: escalas geográficas e representações textuais
O contrabando é uma prática eminentemente geográfica, podendo ser descrito como o comércio ilícito baseado nas diferenças - de preço, qualidade e disponibilidade de mercadorias - geradas pelas barreiras aduaneiras associadas à delimitação dos Estados-Nação. Esse tipo de comércio internacional ilegal exige de seus agentes o conhecimento da geogra
Publicado em: 2009
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7. O CRIME DE DESCAMINHO: UM DESAFIO PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA OU UMA PRÁTICA PASSIVEL DE DESCRIMINALIZAÇÃO?
Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros dos países envolvidos no processo de integração regional e, por fim, com base nos princípios e objetivos do Mercado Comum do Sul (
Publicado em: 2007
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8. A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal: o (des)caminho da inclusão social do apenado no Sistema Penitenciário do Distrito Federal
A presente pesquisa teve como objeto de estudo a aplicação da Lei de Execução Penal, em uma unidade carcerária masculina do Sistema Penitenciário do Distrito Federal; o eixo de análise foram as medidas e as orientações contidas nessa Lei, no que se refere à efetivação de programas e ações no campo das políticas sociais, envolvendo diretamente
Publicado em: 2006
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9. Medidas sÃcio-educativas aplicÃveis ao adolescente infrator e suas garantias fundamentais à luz do estatuto da crianÃa e do adolescente
A prÃtica do ato infracional e o descaminho para a delinqÃÃncia jà na menoridade sÃo atualmente objeto da preocupaÃÃo nÃo apenas de pais, educadores e religiosos, mas tambÃm de juristas, chamados a repensarem a eficÃcia das medidas educativas destinadas ao adolescente infrator. Para enfrentar o desajustamento social do ser humano, antiqÃÃssimo pr
Publicado em: 2003
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10. As financeiras na reforma do mercado de capitais : o descaminho do projeto liberal
Not informed
Publicado em: 1980