1. Duas questões permanentes em um século de políticas de saúde no Brasil republicano

Este artigo discute o tema da centralização versus descentralização das políticas de saúde do Estado brasileiro no século XX. Desenvolve como hipótese central a idéia de que a questão centralização/descentralização de serviços e funções nas políticas públicas, incluindo a de saúde, exprime no Estado a concentração do poder social na soc

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2000

2. Descentralização e financiamento dos serviços de saude no Brasil

A eficácia dos processos de descentralização sanitária está fortemente condicionada por fatores econômico-financeiros. Na primeira parte deste trabalho se analisa uma classificação dos processos de descentralização de serviços de saúde que distingue 4 tipos ideais. Para cada um deles são identificados os intrumentos de repasse de recursos mais a

Publicado em: 1995

3. Descentralização das politicas sociais : limites e possibilidades : uma analise da municipalização dos serviços de saude no municipio de Piracicaba

Not informed

Publicado em: 1997

4. Políticas voltadas às DSTs/AIDS e sua integração político-assistencial no contexto do SUS: um estudo sobre o município de Florianópolis-SC

Estudo qualitativo com perspectiva sociohistórica, que objetivou analisar como o processo de descentralização das ações em DST/aids se deu no município de Florianópolis-SC, e suas repercussões no nível assistencial e administrativo. Para coleta de dados foram utilizadas fontes documentais e orais. Foram entrevistados 11 profissionais de saúde que e

Texto contexto - enferm.. Publicado em: 2014-09

5. Os instrumentos normalizadores (NOB) no processo de descentralização da saúde

O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos constitutivos

Saúde e Sociedade. Publicado em: 2001-12

6. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada

Este artigo analisa os efeitos de políticas de descentralização na evolução das relações de poder entre presidentes, governadores e prefeitos no Brasil, após o fim do estado desenvolvimentista. Compara as conseqüências da descentralização pós-desenvolvimentista no Brasil com aquelas resultantes de processos similares na Argentina, na Colômbia e

Sociologias. Publicado em: 2006-12

7. Limites e impasses atuais da municipalização da saúde: a experiência de Cabo Frio

Este artigo tem por objetivo analisar o processo de mudança ocorrido no campo da saúde e, especificamente, aquele que diz respeito às medidas descentralizadoras verificadas nos anos 80. Examina em que dimensão a política de descentralização tem provocado mudanças na organização e nas práticas de serviços de saúde, especialmente no Município de

Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2001-12

8. A enfermeira no processo de descentralização do sistema de saúde

Estudo sobre o processo de descentralização do sistema de saúde nas décadas de 80 e 90 no município de Itabuna-BA; com o objetivo de descrever o processo de descentralização da saúde no município, identificando a inserção/participação da enfermeira nesse processo. Estudo descritivo, qualitativo de caráter exploratório, que utilizou para coleta

Revista Brasileira de Enfermagem. Publicado em: 2004-12

9. Educação escolar e saúde indígena : uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de partic

Publicado em: 29/11/2004

10. Mecanismos Institucionais de Regulação Federal e seus Resultados nas Políticas de Educação e Saúde

Este artigo analisa o arranjo federativo definido por reformas institucionais implantadas nos anos 1990, as quais definiram um modelo de execução local das políticas descentralizadas no Brasil, sob diretrizes definidas centralmente. Estas reformas levaram em conta as necessidades de expansão da oferta e de estímulo à descentralização, além de defini

Dados. Publicado em: 2014-12

11. O paradoxo da descentralização no financiamento para as ações de DST/AIDS : visão de entidades representativas do movimento social em municípios selecionados do Rio Grande do Sul

Este trabalho procura analisar o processo de descentralização das ações em DST/HIV/aids sob a visão das Organizações Não-Governamentais que trabalham com aids – ONG/aids em municípios selecionados do Estado do Rio Grande do Sul e a percepção delas sobre a Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST/aids. A proposta é de um est

Publicado em: 2009

12. Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988

Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância

Organ. Soc.. Publicado em: 2011-03