Descentralizacao E Autonomia
Mostrando 1-12 de 149 artigos, teses e dissertações.
-
1. É obrigação da Equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) acompanhar as gestantes que residem em outra área de abrangência?
A Unidade Básica de Saúde (UBS) deve ser a porta de entrada preferencial da gestante no sistema de saúde. É o ponto de atenção estratégico para melhor acolher suas necessidades, inclusive proporcionando um acompanhamento longitudinal e continuado, principalmente durante a gravidez¹.
Segundo a Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, as
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Avaliação da implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): um estudo de caso no município de Picuí-PB
Resumo O estudo objetivou avaliar o processo de implementação do Pronatec no IFPB – campus Picuí, a partir da visão dos gestores, baseando-se na Abordagem Sequencial de Políticas Públicas e utilizando a metodologia da Anatomia do Processo Geral de Implementação. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, do tipo estudo de caso. Para coleta de dados foram
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-12
-
3. Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil
Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
-
4. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional
Resumo: O artigo analisa os desafios da formulação e da implementação de políticas públicas no Brasil e em outras federações e destaca as estratégias e os mecanismos desenvolvidos para garantir princípios e parâmetros de políticas públicas nacionais e do federalismo. O artigo discute a adoção de políticas públicas nacionais frente aos princi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 17/06/2019
-
5. Relações intergovernamentais no exercício do PAR: redes semânticas tecidas para tipificar as bases federativas do regime de colaboração
RESUMO O texto apoia-se na teoria do federalismo cooperativo, com foco nas categorias que fundamentam a busca da unidade na diversidade: descentralização, autonomia e cooperação. A pesquisa é qualitativa, com base em análise documental e de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, organizada por categorias temáticas, com a elaboração de redes sem�
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 03/12/2018
-
6. LIMITES E DESAFIOS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POR COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: UM ESTUDO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
RESUMO Esse artigo trata do processo de implementação da gestão de recursos hídricos por comitês de bacias hidrográficas, identificando fatores que interferem nesse processo. O estudo baseia-se nos pilares fundamentais sobre os quais se assenta esta gestão, que são a integração, a descentralização e a participação, utilizando, como indicadores
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2018-04
-
7. O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014)
RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos serviços públicos vinculado às redes temáticas de atenção à saúde tem sobre as transferências de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde no interior do Bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no sentido de identificar em q
Saúde debate. Publicado em: 2018-01
-
8. Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS
Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e educação em secretarias municipais e estaduais de saúde (SMS e SES, respectivamente), tendo como referencial a adesão a um programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde. Estudo descritivo, qualiquan
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-05
-
9. Financiamento, descentralização e regionalização: transferências federais e as redes de atenção em Minas Gerais, Brasil
Resumo A Portaria 4279/10 e o Decreto 7508/11 normatizaram o funcionamento político-institucional do sistema, com impactos no financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial (MAC). Para verificar as consequências das diretrizes na consolidação das redes de atenção em Minas Gerais, realizou-se estudo analítico-descritivo do custei
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-04
-
10. 3. Os desafios institucionais da política urbana: descentralização e autonomia municipal – uma análise das transformações institucionais no federalismo brasileiro
Parte do livro:Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
-
11. Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
"Analisa os desafios impostos para a implementação de políticas urbanas nas cidades brasileiras. Destaca, principalmente, os efeitos da Constituição de 1988, que atribuiu aos municípios a responsabilidade de gerir a política urbana, ainda que os governos estaduais e federal também possuam responsabilidade em relação ao ordenamento territorial. O livro também aborda aspectos como o uso da tributação imobiliária com finalidade de instrumento de política urbana e os efeitos da descentralização das políticas públicas sobre a autonomia financeira dos municípios. Trata-se de obra multidisciplinar, perpassando as áreas de economia, urbanismo, geografia, história e ciências políticas. A discrepância entre a cidade almejada pelos legisladores e o espaço urbano real, com graves problemas de habitação, saneamento e segurança, revela a urgência de uma reflexão sobre o tema."
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
-
12. Índice de Desempenho Integral aplicado às regiões administrativas locais de Bogotá D.C.
Resumo Neste artigo é apresentado um estudo da descentralização fiscal e administrativa de 19 regiões administrativas locais de Bogotá (Colômbia), adaptando-se a metodologia do Departamento Nacional de Planeación (DNP) para medir o desempenho integral das entidades territoriais, mais especificamente os componentes de eficácia e gestão para o períod
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-08