Desestatizacao
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
-
1. CONTROLE SOCIAL E PRODUÇÃO DE POLÍTICAS ATRAVÉS DE CONTRATOS: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO NO PERÍODO 2005-2015
RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado. Essa reforma e a busca por maior governança se basearam na experiência do New Public Management, trazendo consigo os princípios do gerencial
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2020-12
-
2. Desnacionalização e financeirização: um estudo sobre as privatizações brasileiras (de Collor ao primeiro governo FHC)*
Resumo Este artigo discute as principais privatizações realizadas pelos governos Collor, Itamar e FHC. Esses processos, voltados a atender prioritariamente os interesses do capital oligopolista privado estrangeiro, conduziram a uma importante desnacionalização e financeirização da economia brasileira. Na primeira parte, o artigo debate as políticas ec
Econ. soc.. Publicado em: 29/08/2019
-
3. Capítulo V — Uma forma de desestatização da estrutura produtiva
Parte do livro:Estado e capital na China
Autor(es): Souza, Renildo
EDUFBA. Publicado em: 2018
-
4. Avaliação econômico-financeira das concessionárias de ferrovia no Brasil: uma análise de precificação de frete / Economical and financial evaluation of Brazilian railway concessionaires: an analysis of the freight pricing
O objetivo deste trabalho foi verificar se as diferentes variações na receita por TKU de cada concessionária de ferrovias resultaram em uma recomposição da margem de lucro ou em uma oportunidade para as concessionárias obterem uma taxa de lucro acima daquela estipulada no momento de concessão, assim como estimar quanto o preço de frete variaria caso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/04/2012
-
5. NON-MANIPULABILITY AND CONTESTABILITY OF REGULATION: ELEMENTS FOR NEOREPUBLICANISM¿S APPROACH OF INDEPENDENT REGULATORY AGENCIES / NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NEORREPUBLICANA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES
O modelo de regulação pública por meio de agências independentes foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro a partir dos anos 90, sob o influxo dos projetos de desregulação, desestatização e reforma administrativa, servindo a agência como garantia da segurança, da estabilidade e do equilíbrio nas relações econômicas e sociais. No enta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2012
-
6. MODELLING AND FORECASTING OF ELECTRICITY SPOT PRICES AND APPLICATIONS WITHIN THE CONTEXT OF INVESTMENT UNDER UNCERTAINTY / MODELAGEM E PREVISÃO DE PREÇOS À VISTA DE ENERGIA ELÉTRICA E APLICAÇÕES NO CONTEXTO DE INVESTIMENTOS SOB INCERTEZA
O Setor Elétrico Brasileiro (SEB) passou por uma grande reestruturação, saindo de uma situação de monopólio estatal para uma de desestatização regulamentada. Neste processo, a interação entre os agentes, causada pelas privatizações ocorridas no setor, passou a condicionar a formação dos preços do mercado de energia elétrica e, consequentement
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/04/2012
-
7. Organizações sociais no Estado de São Paulo : um estudo de caso sobre uma parceria público-privada na área da saúde / Social Organizations in State of São Paulo : a case study of a public-private partnership in health
Este estudo tem como objeto o modelo das Organizações Sociais, um paradigma político administrativo introduzido na realidade brasileira durante a reforma do Estado nos anos 90. Trata-se, de uma forma geral, de uma entidade privada não lucrativa que atua em setores outrora públicos, como a saúde, a educação, a cultura, além de outros. A adoção dest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
-
8. A regulação do setor ferroviário brasileiro : monopólio natural, concorrência e risco moral
Este trabalho analisará a eficiência econômica do arcabouço regulatório do setor ferroviário brasileiro e sua influência sobre o desenvolvimento do modal ferroviário no País e sobre as empresas detentoras dos atuais contratos de concessão vigentes desde a desestatização das ferrovias, iniciada em 1996. A hipótese formulada é que a regulação,
Publicado em: 08/02/2012
-
9. Terceirização de serviços públicos e reforma gerencial: o caso Secretaria da Fazenda de Pernambuco
A terceirização de serviços é considerada uma ferramenta de gestão em tempos atuais. Essa modalidade de contratação de serviços se expande em qualquer das esferas pública ou privada. Nesta última, a globalização da economia e a competição desenfreada pelo mundo impulsionam a produtividade e a otimização das etapas da produção substituindo c
Publicado em: 2010
-
10. O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais / O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais
No contexto de desestatização que permeou a economia brasileira na década de 1990, surgiu a Emenda Constitucional 9/95, que deu contornos mais flexíveis ao monopólio da União sobre o petróleo. Tal modificação no regime jurídico do setor petrolífero trouxe a possibilidade de inserção de pequenos e médios produtores, sobretudo no âmbito da produ
Publicado em: 2009
-
11. Technique, modernization and production of space: a study on the role of the railroad in the socio-spatial transformations of the Sorocabana High Zone / Técnica, modernização e produção do espaço: um estudo sobre o papel da estrada de ferro nas transformações sócio-espaciais da zona alta sorocabana
Com a chegada da estrada de ferro no Estado de São Paulo na segunda metade do século XIX, começam a se romper as barreiras espaciais que encarceravam a produção cafeeira e impediam a economia de avançar por outras áreas do estado. No começo do século XX a ferrovia se transforma em ponta de lança do avanço das frentes pioneiras rumo às áreas desc
Publicado em: 2009
-
12. O controle judicial da regulação : o caso do Setor Elétrico
Em decorrência de sérias restrições fiscais e de outros motivos expostos no curso da presente dissertação, o Estado brasileiro, a partir do final do século passado, implementou significativas modificações nos mecanismos utilizados para a prestação de serviços públicos. Houve um processo de desestatização, que englobou a privatização de ativo
Publicado em: 2009