Desigualdades Interestaduais
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1. Identificação de padrões distintos de desenvolvimento na Região Sul do Brasil : uma análise multivariada
Diversas políticas regionais não tiveram êxito na redução das desigualdades existentes no Brasil devido à idéia de que é preciso promover o desenvolvimento a qualquer custo numa região atrasada. Vinculado aos aspectos teóricos da Nova Geografia Econômica e, em particular, das economias de aglomeração, esse artigo argumenta que as desigualdades s
Publicado em: 2009
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2. Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas
Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equalização na distribuição das receitas tributárias entre Estados. Assim, desenhou-se uma proposta de reforma apoiada na adoção do princípio do destino nas transações interestaduais e no fim dos incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento regionais, co
Economia Aplicada. Publicado em: 2008-12
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3. Justiça fiscal e neutralidade fiscal : a questão do ICMS nas operações interestaduais
O presente trabalho objetiva analisar a tributação do ICMS nas operações interestaduais, buscando apontar as principais características que deve ter um sistema de tributação de operações interjurisdicionais capaz de atender aos princípios da justiça fiscal e da neutralidade fiscal, tendo como resultado o fortalecimento da Federação brasileira. E
Publicado em: 2006
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4. Desequilíbrios regionais no financiamento da educação: a política nacional de equidade do FUNDEF
Este artigo tem como objetivo avaliar a capacidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de promover uma política nacional de eqüidade. O estudo trata dos aspectos jurídico-institucionais ligados ao desenho do programa e dos impactos fiscais do Fundef e suas relações com a política d
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2005-06