Desoneracao Tributaria
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1. Medidas Recentes de Desoneração Tributária no Brasil: Uma Análise de Equilíbrio Geral Computável
O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos econômicos da desoneração da folha de pagamentos conforme a política instituída pelo Governo Federal. Para tanto, utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computável desenhado para simulações de estática comparativa. Os resultados mostram efeitos positivos para o crescimento de longo prazo da economi
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2016-03
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2. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil
Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo av
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-12
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3. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federal
O objetivo da presente tese é demonstrar a necessidade da não incidência dos tributos indiretos, nos casos de aquisições de bens e mercadorias por entidades políticas. A desoneração encontra justificativa constitucional, à luz da imunidade recíproca, não obstante o tema basear-se em veredicto contrário e consolidado, há décadas, no Supremo Trib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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4. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
A referibilidade constitui uma relação de pertinência entre a atividade estatal realizada pelo Poder Público em contraprestação ao contribuinte pela submissão desse ao pagamento do tributo. O texto aborda a questão da presença da referibilidade nas diversas espécies tributárias, analisando-a a partir do Sistema Tributário Nacional brasileiro, de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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5. Zona Franca de Manaus : um estudo sobre a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo
O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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6. Áreas de livre comércio : o caso de Boa Vista
As áreas de livre comércio ¿ ALC ¿ são zonas de benefícios tributários cujo principal objetivo é a promoção do desenvolvimento de regiões mais carentes. A área de livre comércio de Boa Vista, juntamente com a de Bonfim, foi a última a ser implantada, no ano de 2008, e seus impactos são analisados por meio de questionário aplicado a empresas d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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7. Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil
Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma trib- utária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utiliza-se um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são impl
Publicado em: 21/10/2010
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8. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2010
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9. Impactos de políticas de desoneração do setor produtivo: uma avaliação a partir de um modelo de gerações superpostas
O objetivo deste trabalho é contribuir para o debate sobre a forma ideal de desoneração do setor produtivo, através da simulação de diferentes medidas de reforma tributária no País, a partir de um modelo de equilíbrio geral com gerações superpostas, calibrado para o Brasil. Busca-se, em particular, comparar medidas de desoneração do fator trabal
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2010-12
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10. Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil
Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utilizase um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são impleme
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-06
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11. A utilização de incentivos fiscais de ICMS como instrumento de política ambiental / The utilization of value added tax incentives as a mechanism of environmental public actions
O objetivo principal deste estudo é apresentar algumas das questões envolvidas na utilização da desoneração tributária como instrumento de política ambiental. Para isso, é analisado em seu primeiro capítulo o artigo 225 da Constituição Brasileira, fixando seu conteúdo a fim de se firmar o dever do Poder Público em buscar novos instrumentos para
Publicado em: 2010
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12. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
Publicado em: 2010