Desresponsabilizacao Estado
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1. Das amas de leite às mães órfãs: reflexões sobre o direito à maternidade no Brasil
Resumo O artigo aborda a retirada compulsória de filhos de mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil. Objetivou-se refletir sobre a violação do direito à maternidade; apresentar os limites impostos, especialmente às mulheres pobres, negras e indígenas e as estratégias de controle sobre sua vida e de seus filhos; e os movimentos de resistênc
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade
RESUMO A Lei Maria da Penha, ao transformar os crimes contra a mulher em crimes de ação penal pública incondicionada, torna o processo contra o agressor uma iniciativa do Estado, independentemente da vontade da mulher vítima da agressão. Analisada a partir do método hermenêutico crítico e da psicanálise, sustentamos que tal mudança produz uma desre
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 14/08/2017
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3. Projetos voltados aos jovens em instituições sociais: atividades fragmentadas e desresponsabilização do poder público
Resumo O objetivo deste artigo é analisar ações desenvolvi das por instituições sociais com projetos voltados a jovens. Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas com trabalhadores dessas instituições (privadas e finan ciadas por verbas públicas). Os projetos desenvolvi dos tinham características compensat�
Saude soc.. Publicado em: 2016-03
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4. Comunicação e saúde nos manuais dos organismos internacionais para situações de emergência e desastre: intervenção e hegemonia
O artigo analisa o discurso dos organismos internacionais sobre comunicação em saúde na situação de ‘emergência e desastre’, a partir de dois manuais, um produzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), outro pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). A análise considera a atuação destes organismos como determinada pela lógica da �
Interface (Botucatu). Publicado em: 2015-06
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5. Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado?
O artigo analisa o processo de desinstitucionalização resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais (PCTM), a partir das alterações nas funções do Estado neste processo. Baseia-se em revisão bibliográfica. No que concerne à trajetória histórica da fa
Rev. katálysis. Publicado em: 2014-12
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6. O setor privado sem fins lucrativos e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) = : The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011) / The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011)
O intenso crescimento do setor privado sem fins lucrativos a partir da década de 1990 gerou uma série de estudos, sobretudo por conta dos impactos sofridos pelas políticas sociais a partir deste período. Isto porque, colocou-se em prática uma série de medidas neoliberais com o intuito de integrar macroeconomicamente países em desenvolvimento, como o B
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/06/2012
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7. O financiamento da política de assistência social no contexto do SUAS: tendências e particularidades do município do Natal-RN
A presente dissertação analisa a configuração do financiamento da Assistência Social no município do Natal RN, no contexto do SUAS, problematizando as expressões particulares do orçamento municipal frente à política macroeconômica de ajuste neoliberal. As atuais tendências de desresponsabilização e desfinanciamento da proteção social pelo Est
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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8. Atenção primária à saúde e atenção básica à saúde: os discursos ideo-políticos do Ministério da Saúde
Objetivou analisar as dimensões ideológica e política que formatam os discursos do Ministério da Saúde (MS) sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Básica à Saúde (AB), visando desvendar qual o contexto no qual esses discursos se inserem, porque o MS defende a AB como sinônima de APS, que racionalidades são engendradas e que impli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2009
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9. A ampliação do tempo escolar em propostas de educação pública integral / The increase in the school period in proposals of full-time public education
A ampliação do tempo escolar por meio da implantação de propostas de escola integral tem sido crescente nas redes públicas de ensino no Brasil. Frente a essa questão, este trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Cultura e Processos Educacionais, tem como suposto que a mudança na compreensão e organização do tempo é parte constitutiva de uma propos
Publicado em: 2009
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10. Entre a hegemonia e a polissemia: a Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS no contexto do Brasil contemporâneo
Uma das mais significativas propostas de democratização no campo das políticas públicas no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem demandando grandes esforços visando sua efetiva implementação, em um contexto de gritantes desigualdades sociais. Adotando o referencial da psicologia social de orientação sócio-construcionista, o estudo enfocou a
Publicado em: 2007
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11. Riscos e agravos à saúde e à vida dos trabalhadores das indústrias madeireiras de Mato Grosso
Na atual fase de ocupação antrópica da Amazônia, ou desenvolvimento agroindustrial-florestal, o setor da indústria madeireira, um dos pólos da economia do Estado de Mato Grosso, provoca grande impacto negativo no ambiente e na saúde. No estudo foram analisadas as situações de risco de 1.381 indústrias e avaliados 4.381 trabalhadores dos 21.607 que
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2005-12
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12. Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do estado?
O presente trabalho teve como objetivo investigar o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia. Mais especificamente, a pesquisa procurou responder se a publicização representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado? A publicização é um neologismo da administração pública, criado para
Publicado em: 2003