Direito A Cidade
Mostrando 1-12 de 634 artigos, teses e dissertações.
-
1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
-
2. AUTONOMIA E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DA CIDADE
RESUMO O presente trabalho pretende avaliar a possível emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. O problema que se pretende desenvolver consiste em perquirir se o Direito à Cidade pode ser caracterizado como ramo autônomo do Dir
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
3. O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL: CIDADANIA E DIREITO À CIDADE
RESUMO Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
4. MEMÓRIA COMO DIREITO À CIDADE: DICIONÁRIO DE FAVELAS MARIELLE FRANCO
RESUMO O artigo tem o objetivo de apresentar o Dicionário de Favelas Marielle Franco por meio de um debate amplo sobre a memória como direito à cidade. Para tanto, começamos mapeando a literatura que trata do direito à cidade e da cidade informal marcada pela lógica do esquecimento. Posteriormente, analisamos a história das favelas no Rio de Janeiro p
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
-
5. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
6. A TRAGÉDIA DOS COMUNS E AS QUESTÕES SANITÁRIAS EM TEMPOS DE COVID-19: REFLEXÕES PARA REPENSAR O DIREITO À CIDADE
RESUMO O artigo, de cunho interdisciplinar, reflete estratégias sustentáveis à minimização dos problemas sanitários urbanos, aclarados com a pandemia da Covid-19. O objetivo é refletir sobre o direito à cidade a partir da perspectiva complexa. Aponta alguns problemas urbanos, esclarece base teórica, limites e possibilidades sobre o urbanismo com pre
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
7. A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA REGULARIZAÇÃO DE PARAISÓPOLIS (SP)
RESUMO O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
8. Olhar soberano na fotografia de José Domingo Laso
Resumo A série fotográfica Quito a la vista, de José Domingo Laso Acosta, retrata os principais pontos turísticos da cidade em 1911. Entretanto, por meio de intervenções nos negativos fotográficos, Laso literalmente apagou a presença indígena das paisagens da cidade. A partir da noção de vida nua (Agamben), analisa-se a relação entre arte, polí
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
9. A dimensão espacial e o lugar social da loucura: por uma cidade aberta
Resumo O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) propõe o rompimento com o paradigma manicomial em diversas dimensões. Pensar nos espaços de cuidado e no direito à cidade constituem bandeiras importantes para tal. Dessa forma, construímos um arcabouço teórico-conceitual objetivando discutir e sistematizar a relação da arquitetura dos espa
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
-
10. MOVIMENTOS SOCIAIS NA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS VAZIOS NAS ÁREAS CENTRAIS E O ENFRENTAMENTO INCLUSIVO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS CASOS DE SÃO PAULO E NATAL
RESUMO Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
11. Ocupación de tierras y administración estatal de disputas: Un estudio antropológico en una ciudad bonaerense
Ocupação de terras e administração estatal de disputas: Um estudo antropológico em uma cidade de Buenos Aires se interessa pela forma como uma disputa pelo direito à moradia digna é construída e administrada em uma cidade de Buenos Aires, Argentina. A partir da reconstrução de um evento de ocupação do solo, serão investigadas as diversas leitura
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
-
12. MAIS LENIENTES COM AS MULHERES? O fluxo de processamento do tráfico de drogas numa cidade brasileira
RESUMO A teoria das preocupações focais foi aplicada como framework para análise de uma amostra de processos penais encerrados entre 2007 e 2017 e entrevistas com operadores do direito que atuavam nas Varas de Tóxicos. Os resultados indicam que as mulheres são tratadas mais severamente, ao contrário do observado nos Estados Unidos. Em Belo Horizonte, e
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022