Direito Ambiental Aspectos Sociais Brasil
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1. O AMIANTO CRISOTILA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL
O presente trabalho tem por objetivo verificar a relação entre o uso, a produção, a exploração e o comércio do amianto crisotila e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Contudo, a substância em questão deve ser analisada entretermos, posto que se subclassifica em tipos, cujos efeitos e riscos podem vir a ser diferentes, principalmente por não s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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2. Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
A presente investigação, vinculada à área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisa o direito fundamental à liberdade de expressão da atividade científica sob as perspectivas subjetiva e objetiva,
Publicado em: 2011
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3. Função social ambiental da propriedade imobiliária rural
This study it is centered in the analysis of the legal property right evolution, more specifically of the rural property, with approach for the social function that currently happens on its exercise. In order to realize this subject, and better understanding of the institute, a historical analysis concerning the conception of the property right becomes neces
Publicado em: 2009
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4. A observância do regime jurídico da reserva legal e a concessão de crédito rural
O estudo analisa as normas ambientais e de restrição ao crédito rural relativas ao regime jurídico da Reserva Legal (RL), obrigatório para todas as propriedades rurais no Brasil, e discorre sobre as particularidades que permeiam a evolução conceitual desse regime jurídico, os aspectos e fatores que influenciam a sua aplicação, a transitoriedade de
Publicado em: 2009
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5. Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a estrutura normativa e o funcionamento do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito de Habermas. Neste sentido, no primeiro capítulo, desenvolve-se sua teoria discursiva, abordando-a sob o aspecto moral e sob o aspecto do direito. Na sequência, trata-se da tensão entre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/06/2008
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6. O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
A partir da segunda metade do século XX, começou a aumentar a preocupação do ser humano com a qualidade de vida e preservação ambiental. No Brasil, pode-se apontar como marco dessa conscientização a edição da Lei n. 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, contribuindo significativamente para o tratamento singular dado ao
Publicado em: 2008
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7. A avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro
A Avaliação de Impacto Ambiental é o instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no Direito Brasileiro, fundamental para superação da crise ambiental. Identificar as razões sociais e(ou) técnicas que geraram a crise ambiental é uma questão complexa que alimenta debates acirrados. Mas é consensual a necessidade de rever as atitudes do h
Publicado em: 2006
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8. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
A presente dissertação discorre sobre a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental ao direito contratual, expoente máximo do sistema capitalista para circulação de riquezas. Referida incorporação visa não somente ao desenvolvimento sustentável mas, principalmente, à gestão jurídica dos riscos ambientais inerentes às atividades econ�
Publicado em: 2006
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9. Territory and indigenous people / Território e povos indígenas
Território e povos indígenas. Nos Estados constitucionais da modernidade o território é elemento formador do Estado e delimitador físico de sua soberania. O dogma deste Estado assenta-se na admissão de um único povo, regido sob um direito único, fixado em um território bem delimitado. A história da ocupação territorial brasileira demonstra que a
Publicado em: 2006
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10. Mine closure : technical, legal, social and environmental aspects / Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
o fechamento de mina insere-se como uma nova fase na vida do projeto de mineração. Seus principais objetivos são garantir que a saúde e a segurança públicas não serão comprometidas no futuro; que os recursos ambientais não serão expostos a posterior deterioração biológica, física e ou química; que o uso pós-mineração da propriedade será be
Publicado em: 2006
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11. Cidadania em construção: possibilidades e limites no processo de exlusão/inclusão social no Nucleo Cooperativa de Lixo do Real Parque
A partir do envolvimento profissional da autora, com a favela Real Parque no cargo diretora técnica do Centro de Saúde Real Parque (Unidade Básica de Saúde), de 1987 a 2002, surgiu a idéia de um projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos e organização um sistema de cooperativa para a geração de renda sustentável com o intuito de minimizar a p
Publicado em: 2006