Direito Autoral Internet
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
-
1. O compartilhamento de obras científicas na internet
É de conhecimento geral que os modernos avanços das ciências da tecnologia, na era digital, facilitam a troca de informações e de dados, contribuindo para a disseminação da cultura e para o desenvolvimento da educação e da cidadania e conferindo status e prestígio aos autores. Este estudo propõe a reflexão sobre a mudança do paradigma de um dire
Estud. av.. Publicado em: 2012-08
-
2. A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Cette Dissertation, appuyée sur les présupposés de l¿Analyse du Discours (AD) fondée sur les travaux de Michel Pêcheux, analyse la dissonance de voix produites à travers le processus de reformulation de la Loi des Droits d¿Auteur (LDA) 9.610, du 19 février 1998. Nos analyses se concentrent autant sur les textes de Loi (1973 et 1998), textes résulta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
3. Direitos autorais em reforma
Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo ir
FGV Direito Rio. Publicado em: 13/10/2011
-
4. O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público
A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informaç
Lumen Juris. Publicado em: 2011
-
5. Utilização de obras protegidas pelo direito autoral em Website de conteúdo: a experiência da Embrapa Informática Agropecuária.
O artigo relata a experiência de adoção de mecanismo de proteção de direito autoral em website de conteúdo "Agência de Informação Embrapa da Cana-de-açúcar", na Embrapa. Para todas as obras utilizadas como fonte de produção do conteúdo do website, foram solicitadas autorizações de uso de autores. Uma licença de uso de obras foi celebrada ent
CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Publicado em: 2011
-
6. A evolução das tecnologias da informação e o direito autoral construindo a preservação digital de acervos
Esta pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar a minuta do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral do Brasil, elaborado pelo Ministério da Cultura. Apresenta o histórico das leis de Direito Autoral no mundo e no Brasil, a partir da Roma antiga quando o Direito Autoral era apenas um direito moral. A seguir vieram os privil�
Publicado em: 2010
-
7. Os direitos autorais e o plágio musical
Os direitos autorais subdividem-se em direitos de autor, inerentes ao papel do criador de obra intelectual, e direitos conexos, relativos a terceiros intermediários, responsáveis por tornar certos tipos de obras perceptíveis ao público. Dentre as formas de violação aos direitos autorais, o plágio – cópia parcial ou integral de obra alheia com o int
Publicado em: 2010
-
8. Uma Arquitetura para Controle e Proteção de Direitos Autorais de Hiperdocumentos na Internet / An architecture for control and copyright protection of hyperdocuments on the internet
Com o crescimento exponencial da WWW - World Wide Web, muitos hiperdocumentos, ou alguns de seus componentes, podem aparecer ilegalmente em algum site. O maior impedimento para o use generalizado da Internet como meio de disseminação de informações tem sido a facilidade de interceptar, copiar e redistribuir hiperdocumentos ou partes destes, exatamente co
Publicado em: 2010
-
9. Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais)
Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação da Internet. Ao contrário de outros países, que ao final dos anos 1990 e começo dos anos 2000 adotaram legislações especí
Publicado em: 01/07/2009
-
10. From legal commons to social commons: Brazil and the cultural industry in the 21st century
This article describes some of the current transformations regarding the processes by which information and culture are generated, from the point of view of developing countries. In this brief analysis, the article discusses the role of projects such as Creative Commons for developing countries. It also discusses the idea of legal commons and social commons.
Publicado em: 17/06/2009
-
11. Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99)
O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos colaterais de extrema gravidade por elas provocados. Tais problemas ocorrem sobremaneira com relação aos artigos 285-A, 285-B, 163-A
Publicado em: 16/06/2009
-
12. Direito na rede : um breve estudo sobre os direitos na internet
O presente trabalho aborda os aspectos que fundamentam os direitos autorais e sua aplicabilidade na internet. O estudo versa também, sobre o direito à informação. A sociedade da informação traz um novo paradigma, que junto com a quebra das fronteiras geográficas, propiciam uma maior integração do homem no mundo. Essa possibilidade traduz-se no "cibe
Publicado em: 2009