1. Paradoxos do direito autoral: contribuições para a revisão da tecnologia jurídica no século XXI / Copyright paradoxes: elements for the revision of copyright law in the 21st century

A virada do milênio é um momento da história marcado por fortes questionamentos dos direitos de propriedade intelectual. A difusão da Internet e das tecnologias digitais provocou mudanças significativas nos hábitos e nos valores das pessoas, resultando no engajamento de extensas parcelas da população em práticas consideradas ilegais pelas normas de

Publicado em: 2008

2. A evolução das tecnologias da informação e o direito autoral construindo a preservação digital de acervos

Esta pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar a minuta do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral do Brasil, elaborado pelo Ministério da Cultura. Apresenta o histórico das leis de Direito Autoral no mundo e no Brasil, a partir da Roma antiga quando o Direito Autoral era apenas um direito moral. A seguir vieram os privil�

Publicado em: 2010

3. O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor

As limitações do Direito Autoral constituem na atualidade uma das maiores preocupações dos estudiosos do Direito, tendo em vista que o advento da Sociedade da Informação propiciou uma situação paradoxal na relação entre os autores e/ou titulares de Direito Autoral e os usuários/consumidores. Os primeiros com a ânsia de exercerem ao máximo o Dire

Publicado em: 2009

4. Os desafios impostos pelos livros eletrônicos ao marco regulatório do direito autoral

Repositório Institucional da UFBA. Publicado em: 2013

5. Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação

A tese ora proposta questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, em uma visão mais pública deste ramo do Direito, mormente a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, verdadeiro valor-fonte do ordenam

Publicado em: 2006

6. Direito autoral na representação capitalista: o caso da indústria fonográfica no Brasil

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB. Publicado em: 2013

7. Direito autoral na representação capitalista: o caso da indústria fonográfica no Brasil

Repositório Institucional da UFPB. Publicado em: 2013

8. Plágio, pirataria, fair use e a (des)criminalização da violação de direito autoral

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP. Publicado em: 2012

9. A proteção autoral das músicas e o acesso à cultura: um panorama da nova legislação brasileira e a reformulação do ecad.

O objetivo desta dissertação é fazer uma avaliação global do sistema de direitos autorais de execução pública das músicas, no Brasil, e do mecanismo de gestão coletiva desses direitos, através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Para isso são analisados os principais acordos internacionais sobre propriedade intelectua

Repositório Institucional da UFBA. Publicado em: 2014

10. Direito autoral e creative commons : a participação do bibliotecário na promoção do acesso aberto à informação

Pesquisa de caráter descritivo, realizada a partir de estudo de casos múltiplos, que aborda o Direito Autoral e as licenças Creative Commons como forma de manter um equilíbrio entre os direitos dos autores e os da sociedade em obter acesso à informação. Possui como objetivo geral analisar a percepção do bibliotecário sobre a importância do uso da

Publicado em: 2010

11. Tecnologias da informação e da comunicação e a polêmica sobre direito autoral: o caso Google Book Search

Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como tais normas protegem as obras intelectuais no contexto digital e até que ponto há legalidade e le

Ciência da Informação. Publicado em: 2007-04

12. Direito de autor ou de empresário? Uma análise sobre o desvirtuamento e sobre alternativas ao direito autoral contemporâneo.

Desde o advento da Revolução Francesa, o objetivo apregoado ao direito autoral: incentivo à criação e circulação de obras intelectuais, vem sendo repetido à exaustão. Assim, segundo esta visão, o direito de autor teria como um de seus escopos estimular o surgimento e a dispersão de obras intelectuais. Este estímulo se daria através de uma bargan

Publicado em: 2008