Direito Canonico
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1. Os usos do direito na América ultramarina portuguesa: entre o pragmatismo dos rústicos e a argumentação refinada dos letrados
RESUMO Este texto se propõe a dialogar com a obra do jurista António M. Hespanha, mais especificamente com o artigo “Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro” e o livro Como os juristas viam o mundo. A partir de suas contribuições em torno do direito, pretende-se debater a existência de um direito local e o seu us
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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2. O direito à honra post mortem e sua tutela / Il diritto allonore e la sua tutela
Il tema di questa dissertazione è quello del diritto allonore post mortem e la sua tutela. La prima parte di questo lavoro è dedicata alla presentazione del tema e delle sue limitazioni. Dopo si ha fatto uno Studio a rispetto delle diverse concezioni donore e della sua tutela nella Storia, specialmente nel Diritto greco antico, Diritto Romano, Diritto Talm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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3. On the overcoming of monogamy as structuring principle of juridical status of the family. / Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família
A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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4. Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
O estudo do estado de necessidade, no âmbito do direito penal brasileiro e no direito penal comparado importa na verificação da evolução do seu conceito nas legislações do mundo antigo, no pensamento grego e romano, no período medieval, no direito canônico e no direito moderno. Torna-se importante ainda, que sejam verificados os fundamentos e a natu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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5. O religioso e o jurídico: a constituição do ethos discursivo institucional no documento de Aparecida
Como se dão os processos de constituição do ethos discursivo institucional da Igreja Católica Apostólica Romana nos documentos por ela emitidos? e Como os conflitos históricos, antropológicos e jurídicos que se cristalizam no funcionamento desse discurso determinam a constituição do ethos discursivo? Busca-se, nesta tese, responder a essas questõe
Publicado em: 2011
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6. Da organização judiciária em Portugal no período das leis gerais (1211 - 1446) / Lorganization judiciare em Portugal a lépoque dês lois générales (1211-1446)
À primeira vista, o estudo da organização judiciária em Portugal ao tempo das Leis Gerais (1211-1446) sugere uma desorganização judiciária, um sistema sem coerência interna, em virtude da multiplicidade de fontes do direito e de jurisdições. Ainda assim, a convivência da herança visigótica, o costume, os usos da corte, o direito canônico e o di
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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7. Ensaios sobre economia da religião e torneios de promoção em organizações religiosas
Esta tese tem dois objetivos: O primeiro é evidenciar, com base na literatura de Economia da Religião, a premissa de racionalidade humana relativa ao comportamento religioso. Com esse objetivo, realiza-se uma discussão dos fundamentos teóricos da Economia da Religião: a Escolha Racional, a Teoria do Consumidor aplicada à religião, o modelo de produç�
Publicado em: 2010
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8. Aspetti di uma tradizione giuridica romano-peninsulare: delineamenti sulla storia del mandato nel diritto luso-brasiliano / Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro
Este estudo se volta às fontes primárias do mandato luso-brasileiro. Para que a tarefa se mostrasse bem-sucedida, pareceu indispensável ao pesquisador a realização de um esforço investigativo preparatório, comprometido com uma abordagem panorâmica da relação mantida entre os institutos da procuração, do mandato e da representação sob a perspect
Publicado em: 2010
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9. A excomunhão para além dela mesma : a defesa da Libertas Ecclesiae no ‘Libro de las confesiones’ de Martim Pérez
Na Península Ibérica, a retomada do direito romano e a progressiva laicização das profissões e serviços, principalmente aqueles ligados à centralização das monarquias reais, trouxeram problemas para a situação da Igreja Católica, que tinha dificuldades em fazer valerem suas decisões conciliares. Diante de sucessivas perdas de imunidades e privil
Publicado em: 2010
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10. Novas modalidades de família na pós-modernidade / Nouvelles formes de famille dans la postmodernité
A família é originariamente o lugar onde o homem se encontra inserido por nascimento ou adoção e nela desenvolve, através das experiências vividas, sua personalidade e seu caráter. O conceito de família vem sofrendo, no passar dos tempos, inúmeras transformações de caráter público e privado em face do interesse e do novo redimensionamento da soc
Publicado em: 2010
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11. CAN A PARISH BE AN ECCLESIAL COMMUNITY? RENEWAL OF THE PAROCHIAL INSTITUTION IN THE URBAN CONTEXT / PODE HOJE A PARÓQUIA SER UMA COMUNIDADE ECLESIAL? RENOVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PAROQUIAL NO CONTEXTO URBANO
Grandes são os desafios urbanos para a Igreja na atualidade, que não tem acompanhado o ritmo da atual mudança de época. A paróquia, instituição mais elementar da Igreja, é a configuração eclesial que mais sente de perto os efeitos da nova sensibilidade sociocultural-religiosa, fortemente marcada pelo individualismo e pela subjetividade. Está coloc
Publicado em: 2009
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12. The History of Mr Bom Jesus da Cana Verde: conflicts and celebrations around a religious image (Siqueira Campos - PR, 1933) / A história do Senhor Bom Jesus da Cana Verde: conflitos e celebrações em torno de uma imagem religiosa (Siqueira Campos PR, 1933)
This dissertation addressed the conflicts that occurred in the geographical space known as "Northern Pioneer". The image of the Bom Jesus, the family-owned Pinto, was expropriated by the vicar of the parish of the district of Salto Itararé, priest Alfredo Simon, who met about twenty armed men to capture this saint. In this religious conflict that occurred o
Publicado em: 2009