Direito Civil
Mostrando 13-24 de 2353 artigos, teses e dissertações.
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13. Os usos do nome: identidade, estado civil e ordem pública
Repositório Institucional da UFMG. Publicado em: 2013
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14. Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2013
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15. A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2013
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16. A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacional
A prisão civil do depositário infiel embora seja prevista na Constituição Federal brasileira, não é admitida pela Convenção Americana de Direitos Humanos positivada em nosso ordenamento jurídico desde 1992. A discussão a respeito da possibilidade ou não da prisão civil é enfrentada na esfera jurídica, cotejando-se as normas do direito brasileir
Publicado em: 2006
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17. A estabilização objetiva da demanda: novas perspectivas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2012
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18. A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista)
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS. Publicado em: 2013
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19. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2013
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20. Aferição da culpa e sua distinção do erro na responsabilidade civil do médico
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2012
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21. Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional
O estudo tem por objeto o mais basilar dos direitos processuais: o direito ao processo. Trata-se do princípio-síntese e objetivo final do ordenamento jurídico processual, sendo despiciendo defender a relevância da importância do tema. A partir da inserção do direito como um produto de adaptação social, procurou-se demonstrar que sendo o direito proc
Publicado em: 2010
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22. A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica
O artigo parte da constatação de que existe responsabilidade civil com fins punitivos no direito brasileiro, mostrando o modo como ela se introduziu pela atividade jurisdicional nos casos de danos morais e levantando os principais problemas que essa situação representa para o direito brasileiro do ponto de vista da nossa dogmática jurídica e de políti
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/12/2007
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23. Direito à cultura: organizações da sociedade civil
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP. Publicado em: 2013
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24. Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privado
O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que apresentam concepções distintas de direito privado. Para avaliar essa controvérsia e fornecer os fundamentos da responsabilidade civi
Publicado em: 2008
