Direito Consenso Conflito
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1. Free Float e valor de mercado corporativo: um estudo do período de 2001 a 2010
No Brasil, em geral, a estrutura societária das companhias é caracterizada por sua elevada concentração. Nessa situação, a função do modelo de governança corporativa deixa de ser a resolução do conflito de agência entre administradores e acionistas, passando a representar a mitigação do choque de interesses entre acionistas controladores e mino
Organ. Soc.. Publicado em: 2013-12
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2. Transformações do sistema jurídico trabalhista: do poder normativo à negociação coletiva / Transformations du systéme juridique du travail: du pouvoir normatif à negociation collective
Esse trabalho é dedicado à analise do poder normativo e da negociação coletiva como formas de solução dos conflitos coletivos trabalhistas. Busca-se compreender a realidade e as divergências de interesses inerentes ao ambiente laboral, bem como a utilização de meios de pressão e as principais características, vantagens e desvantagens dos meios aut
Publicado em: 2010
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3. Educação do campo e políticas públicas no Brasil : a instituição de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo na luta pelo direito à educação
O objeto deste trabalho é a análise sobre a atuação dos movimentos sociais do campo como protagonistas de uma política pública a Licenciatura em Educação do Campo e como este protagonismo tem materializado a concepção de democracia, a consciência dos direitos, do direito a ter direitos e a luta pelo direito à educação. Analisar as iniciativas d
Publicado em: 2009
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4. O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Se ainda hoje parece questionável a forma e a intensidade da eficácia dos direitos fundamentais individuais nas relações jurídicas entre particulares, muito mais polêmica é a questão da incidência dos direitos fundamentais sociais nesse tipo de relação. Na literatura especializada, poucos autores dedicaram-se ao tema. A maioria dentre os que trata
Publicado em: 2009
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5. O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos
A sociedade contemporânea requer um novo modelo frente à ineficiência das tradicionais formas de tratamento de conflitos existentes. A função jurisdicional, atualmente ainda monopolizada pelo Estado, já não oferece respostas à conflituosidade produzida pela complexa sociedade hodierna, passando por uma crise de efetividade (quantitativa, mas principa
Publicado em: 2007
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6. O direito à intimidade do empregado e o poder de comando do empregador
O ambiente de trabalho vem se modificando em virtude do desenvolvimento tecnológico, com a disponibilidade de ferramentas inovadoras, tal como o correio eletrônico e a internet, evidenciando-se o surgimento de novos conflitos entre empregados e empregadores. O presente estudo pretende analisar a incidência do direito à intimidade do indivíduo nas relaç
Publicado em: 2007
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7. Hannah ArendtÂs political thinking on the concepts of power, violence and lie / Poder, violÃncia e mentira à luz do pensamento polÃtico de Hannah Arendt
O objetivo do presente trabalho foi demonstrar a influÃncia do pensamento da polÃtico-teÃrica alemà Hannah Arendt sobre os meandros do poder e sobre os conjuntos de relaÃÃes humanas e sociais que se dÃo com relaÃÃo à polÃtica, e aos quais estamos intrinsecamente ligados, e que se baseiam nas matrizes filosÃficas da violÃncia e da mentira, gerand
Publicado em: 2007
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8. Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução
Conflitos de qualificação surgem quando os Estados contratantes divergem na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital, em razão de diferenças do seu direito interno ou na ponderação da situação fática. Os termos problema das qualificações e conflito de qualificação têm origem no Direito Internacional Privad
Publicado em: 2005