Direito De Propriedade Filosofia
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Rumo a uma crítica sobre propriedade intelectual
Resumo Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O po
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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2. Produção cultural e compartilhamento de saberes em rede: entraves e possibilidades para a cultura e a educação
Neste artigo, analisase, por um lado, a emergência e o crescimento de espaços de produção social em rede e, por outro, como esses espaços, potencialmente ricos para compartilhamento e usufruto de bens e recursos, encontramse continuamente ameaçados por uma concepção privatista e proprietária de produção e circulação culturais. Na senda da ética
Educ. rev.. Publicado em: 2013-09
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3. Unidade na abordagem política e institucional da justiça distributiva na teoria de John Rawls
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a unidade e a conformidade na teoria de John Rawls entre os dois usos da posição original para fundamentar os princípios e normas de justiça para a sociedade interna e para as relações internacionais. No mesmo sentido, pretende-se demonstrar que o autor norte-americano utiliza os mesmos fundamentos para a r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/10/2012
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4. Land and labor : conceptions regarding the right and agrarian reform in the Frontier Area of the Santa Catarina (1968-1985) / Terra e trabalho : concepções de direito à terra e reforma agrária na Faixa de Fronteira de Santa Catarina (1968-1985)
No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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5. O PROJETO KANTIANO PARA A PAZ PERPÃTUA: PRESSUPOSTOS MORAIS, JURÃDICOS E POLÃTICOS / The kantian project toward perpetual peace: Moral, juridical and political presuppositions
Esta pesquisa pretende investigar o projeto kantiano Para a paz perpÃtua a partir de seus pressupostos morais jurÃdicos e polÃticos Na concepÃÃo de Kant a paz perpÃtua à um ideal inatingÃvel mas os princÃpios fundamentais dirigidos à aproximaÃÃo desse ideal sÃo historicamente possÃveis Semelhante aos indivÃduos os Estados nas suas relaÃÃes r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
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6. A Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro: uma proposta para a identidade jurídica nacional brasileira / The Free Law School of the city of Rio de Janeiros review: a proposal for the brazilian national legal identity
O presente estudo procura contribuir para a compreensão das ideias jurídico políticas da elite carioca entre 1899 e 1919, momento da História do Brasil no qual se reconstruía o espaço público através da organização das instituições republicanas. Optou-se por analisar os artigos editados na Revista da Faculdade Livre de Direito da cidade do Rio de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2011
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7. Economia política e espírito hegeliano: a influência de Steuart e Smith na formação da filosofia de hegel / Political economy and hegelian spirit: the influence of Steuart and Smith in the formation of the philosophy of Hegel.
No mesmo ano de 1844 as duas grandes leituras sobre a relação entre a economia política e a filosofia de Hegel foram estabelecidas pela primeira vez. De um lado Rosenkranz apontava para as questões envolvidas naquilo que a Filosofia do direito (1821) abarcava sob o nome de sociedade civil. De outro, Marx apontava para a importância da noção de noção
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2011
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8. Max Stirner, o único e o que lhe é próprio: uma interpretação e(m) algun(s) ensaio(s)
Este trabalho tem como objeto de estudo a principal obra do pensamento de Johan Caspar Schmidt - mais conhecido como Max Stirner (18061856) -, originalmente intitulada (em alemão), Der Einzige und sein Eingentum, e traduzido para a língua portuguesa - pela editora portuguesa Antígona - no ano de 2004, sob o título de O Único e a Sua Propriedade. Esta ob
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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9. CRÍTICA DA IGUALDADE JURÍDICA NO DIREITO INTERNACIONAL: SEGURANÇA NUCLEAR E GUERRA AO TERROR
Esta dissertação de Mestrado tem por objeto a crítica da igualdade jurídica no Direito Internacional, desde o referencial da crítica marxista na Filosofia do Direito. Trabalha com o método materialista histórico e dialético e pesquisa qualitativa com fontes bibliográficas e documentais. O ponto de partida são os princípios jurídicos de igualdade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011
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10. A crítica das formas jurídicas em Marx. / The criticism of the legal forms in Marx.
As categorias jurídicas de propriedade, liberdade, igualdade e contrato aparecem como relações sociais imanentes às relações mercantis burguesas, como formas jurídicas próprias às relações de trocas. Tais categorias, ao se estabelecerem como condições formais da realização da troca, compõem a aparência imediata do sistema capitalista: a circ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2009
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11. O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA TEORIA DE JOHN RAWLS EM OPOSIÇÃO A JOHN LOCKE E ROBERT NOZICK
O presente trabalho aborda a questão do direito de propriedade e sua função social a partir da teoria da justiça de John Rawls, com a intenção de compreender qual o papel da propriedade para o autor, as formas de propriedade consideradas justas para ele e, se atende aos princípios da justiça a propriedade que cumpre com uma finalidade social. Para ta
Publicado em: 2009
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12. A propriedade cultivada na escola do MST: a Pedagogia do Oprimido na promoção da dignidade humana
This study attempts to explain the concept property rights that emerges as a fundamental value to be developed by schools linked to the Brazil s Landless Workers Movement (MST). From their struggle for land, the MST holds a struggle for an education committed to the emancipation of who must be educated that is not the condition of a student from school, but
Publicado em: 2009