1. Os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2012

2. A evolução das tecnologias da informação e o direito autoral construindo a preservação digital de acervos

Esta pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar a minuta do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral do Brasil, elaborado pelo Ministério da Cultura. Apresenta o histórico das leis de Direito Autoral no mundo e no Brasil, a partir da Roma antiga quando o Direito Autoral era apenas um direito moral. A seguir vieram os privil�

Publicado em: 2010

3. Digital inclusion as a fundamental right. / Inclusão digital como direito fundamental

A inclusão digital tem sido um tema muito difundido nos discursos políticos e econômicos por conta da penetração das tecnologias de informação e comunicação, que conectam o mundo todo em segundos. Com a internet, rede mais visível destas tecnologias, o ser humano tem acesso a dados, informações e conhecimentos que jamais ocorreu na história. A i

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012

4. Crimes informáticos: a necessidade de adequação das leis penais à era digital

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2013

5. A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais

Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletrônico de escritório que sirva de suporte para o resultado da gravação de audiência (text

Publicado em: 2011

6. PUBLIC COMMUNICATION AND DIGITAL TV: interactivity or imperativeness in public tv / COMUNICAÇÃO PÚBLICA E TV DIGITAL: interatividade ou imperatividade na tv pública

Trata sobre comunicação pública, com ênfase na TV pública e o advento da transmissão digital de alta definição e interativa. Observando a primeira Tv estatal estadual a usar a transmissão digital no Brasil como instrumento de comunicação pública do governo do Estado do Ceará, analisa as condições culturais e políticas par ao avanço tecnológ

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2009

7. Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão

RESUMO O caso da disponibilização digital promovida pela Biblioteca Virtual Cordel da Universidade de Poitiers levanta uma série de questões relativas ao reconhecimento do direito autoral, dentro do universo da literatura de cordel e fora. Oferece assim a oportunidade de uma reflexão sobre as práticas de cada um.ABSTRACT The case of the digital availab

Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 10/06/2019

8. Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções / Copyright in the digital era: impacts, controversies, and possible solutions

The progress of mankind has always depended on the creative capacity of man. In the beginning of civilization, knowledge was transmitted orally, from person to person, and occasionally was lost. Technology, regarded as new tools and gadgets, has allowed the democratization of knowledge. Thus, literary works experienced a huge revolution, with the invention o

Publicado em: 2008

9. O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico

A utilização das novas tecnologias pelo homem originou profundas mudanças, especialmente no âmbito jurídico. As informações adquiriram caráter de bem mais valioso, de modo que sua segurança tornou-se valor de estrema relevância a ser protegido pelos ordenamentos jurídicos estatais. Isto ocorre porque a liberdade no acesso e manipulação, bem como

Publicado em: 2006

10. Os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação / The effects of digital city: the right to privacy and to freedom of information

O presente trabalho analisa a formação da cidade digital nas relações sociais, ressaltando os efeitos da garantia do direito à privacidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, em função das repercussões jurídicas do vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, e do tratamento dos dados coletados pelos prestadores

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2012

11. Admissibility and force of evidence of the electronic document on the brazilian law / Admissibilidade e eficácia do documento eletrônico como prova no direito brasileiro

A revolução da tecnologia da informação especialmente a crescente utilização da internet trouxe significativo impacto nas relações jurídicas principalmente no que diz respeito às novas formas de armazenamento de dados e trocas de informações O Direito não pode ficar alheio a essas transformações pois compete a ele regulá-las dando segurança

Publicado em: 2005

12. Inclusão digital como direito fundamental

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Publicado em: 2012