Direito Dos Acionistas
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1. Free Float e valor de mercado corporativo: um estudo do período de 2001 a 2010
No Brasil, em geral, a estrutura societária das companhias é caracterizada por sua elevada concentração. Nessa situação, a função do modelo de governança corporativa deixa de ser a resolução do conflito de agência entre administradores e acionistas, passando a representar a mitigação do choque de interesses entre acionistas controladores e mino
Organ. Soc.. Publicado em: 2013-12
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2. A influência da estrutura de propriedade e controle sobre o valor de mercado corporativo no Brasil
O modelo brasileiro de governança corporativa é caracterizado pela elevada concentração na estrutura societária que, em geral, culmina na sobreposição da propriedade e da administração das companhias. Segundo a literatura, o acúmulo de ações pelo(s) controlador(es) pode impactar o desempenho corporativo devido ao efeito-alinhamento (ou incentivo)
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2013-08
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3. Acordos de acionistas das sociedades de economia mista de capital aberto
As Sociedades de Economia Mista têm, hoje, importância ímpar para a economia brasileira. Responsáveis por atividades fundamentais ao desenvolvimento econômico do país, geram milhares de empregos, propiciam investimentos em setores carentes de recursos e ainda contribuem para a concretização do mercado de capitais brasileiro, em função da sua import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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4. Estrutura de propriedade e teoria da agência: um estudo de empresas brasileiras e seus diferentes tipos de controladores
A estrutura de propriedade anglo-saxônica, e o seu clássico problema de agência, com conflitos entre gestores e acionistas, caracterizados por propriedades pulverizadas, apesar de ser predominante na literatura, não constituí a regra, mas sim a exceção. O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos e da Inglaterra, possuí uma estrutura de propriedade c
Publicado em: 30/01/2012
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5. Impacto da adesão às práticas recomendadas de governança corporativa no índice de qualidade da informação contábil / Impact of the adhenrence to recommended corporate governance practices on the index of accounting information quality
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o impacto da adesão às práticas recomendadas de governança corporativa sobre a qualidade da informação contábil, mensurada por meio de um índice original adaptado à realidade brasileira. Como aproximação para a qualidade da informação contábil, construiu-se o Índice de Qualidade da Informação Contábil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
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6. A responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas não financeiras por danos causados à sociedade e aos acionistas e o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro
Este trabalho tem por escopo verificar se a responsabilidade civil é um instituto capaz de proteger acionistas minoritários contra condutas abusivas de administradores de companhias abertas, e desta forma, contribuir para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários. De acordo com a pesquisa empírica realizada neste estudo, há uma considerável d
Publicado em: 28/10/2011
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7. Modelos de governança corporativa e sociedades de economia mista: qual o modelo de governança mais adequado às sociedades de economia mista?
As Sociedades de Economia Mista são hoje um eficaz instrumento de captação de recursos privados, para serem investidos em prol de uma atividade que, ao mesmo tempo, seja capaz de gerar retorno financeiro e atender a um interesse público determinado. Obviamente, os sócios privados investem em uma Sociedade de Economia Mista buscando retorno financeiro, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/08/2011
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8. Acordo de quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitada
O Acordo de Quotistas é um instrumento jurídico consagrado na prática social das Sociedades Limitadas. A ausência de regulamentação do referido instituto, contudo, provoca questionamentos sobre sua validade. Além disso, diante da escassa produção doutrinária e inexistente posição jurisprudencial acerca do referido instituto, prevalece nas relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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9. Cidadania política e finanças em Machado de Assis: A série A semana (1892-1897)
Na dissertação tentamos demonstrar que desde a caracterização do narrador ficcional da série de crônicas A semana (1892-1897), passando pelo mais recorrente assunto tratado, ou seja, o Encilhamento e a crise que se lhe seguiu, até a crítica das eleições desorganizadas, fraudulentas, violentas e corruptas, e dos eleitores absenteístas que não fazi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2011
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10. O instituto da incorporação de ações / Stock for stock exchange transactions
O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da incorporação de ações. Para tanto, será analisado, (i) no primeiro capítulo, o regime legal vigente e sua natureza jurídica, apresentando-se as diferenças em relação à operação de incorporação de sociedade, fazendo inclusive um contraste com o direito norte-americano; (ii) no segundo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2011
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11. Governança republicana como vetor para a interpretação das normas de direito financeiro / Republican governance as a vetor for the interpretation of financial law norms
O mundo corporativo desenvolveu mecanismos para atenuar os conflitos de agência, decorrentes das divergências entre os interesses dos acionistas e dos gestores profissionais. A adoção de práticas de governança corporativa nas sociedades empresariais, em que o capital está pulverizado entre milhares de acionistas que não participam da gestão do negó
Publicado em: 2010
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12. A execução específica dos acordos de acionistas : uma análise sobre o § 3º do artigo 118 da Lei 6.404 de 1.976 / The specific performance in shareholders agreements : an analisis about § 3º of article 118 of Law 6.404 of 1976
Este trabalho propõe o estudo da execução específica dos acordos de acionistas. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução do instituto e sua regulação pelo legislador, seguida pela análise da importância dos acordos na vida societária e o seu fortalecimento através da implementação da execução específica. Muitos problemas são encontr
Publicado em: 2010