Direito Economico Teses
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. EDUCAÇÃO RURAL EM PORTUGAL COMO OBJETO DE ESTUDO: POSSIBILIDADES DE ESPECIFICAÇÕES CONCEITUAIS (1990-2018)
RESUMO Os objetivos do presente artigo são contextualizar a educação rural como objeto de estudo e apontar possíveis definições sobre a educação rural em Portugal no decurso da segunda metade do século XX para as duas primeiras décadas do século XXI. Para materializar o estudo, empreendemos revisão e análise da produção bibliográfica portugue
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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2. Acordos de acionistas das sociedades de economia mista de capital aberto
As Sociedades de Economia Mista têm, hoje, importância ímpar para a economia brasileira. Responsáveis por atividades fundamentais ao desenvolvimento econômico do país, geram milhares de empregos, propiciam investimentos em setores carentes de recursos e ainda contribuem para a concretização do mercado de capitais brasileiro, em função da sua import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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3. A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada
É através da Constituição de uma nação que se reconhece os direitos dos componentes de uma sociedade. A declaração dos direitos fundamentais é a parte central de uma constituição democrática, pois é através da efetivação dos direitos subjetivos fundamentais que o direito realiza a liberdade e outros valores nela reconhecidos. A relação entr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012
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4. A ampliação do mercado da moradia e a expansão do espaço metropolitano periférico: um estudo sobre a produção de moradia para o "segmento econômico" em Juatuba/MG
O presente trabalho tem por objetivo compreender de que maneira as transformações recentes da política habitacional brasileira notadamente a criação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em 2009 , contribuem para a expansão do espaço metropolitano periférico sobre municípios menos comprometidos com o processo de metropolização, a partir da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2012
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5. A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-moderno
No Direito Privado, a evolução conceitual do contrato chegou ao seu ápice através de sua categorização como negócio jurídico, a cuja estruturação concorrem necessariamente os pressupostos da igualdade e da liberdade das partes. Eventos como o avanço da sociedade de massa, as grandes guerras mundiais e regionais, as crises econômico-financeiras do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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6. Acordo de quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitada
O Acordo de Quotistas é um instrumento jurídico consagrado na prática social das Sociedades Limitadas. A ausência de regulamentação do referido instituto, contudo, provoca questionamentos sobre sua validade. Além disso, diante da escassa produção doutrinária e inexistente posição jurisprudencial acerca do referido instituto, prevalece nas relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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7. A delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuição
O objetivo desta dissertação é a análise dos efeitos que a delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuição pode causar no mercado. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro discorre sobre a forma como o agente econômico escoa sua produção, seja na forma direta, através da integração vertical, ou na indireta, em que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2011
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8. Medicamentos e inovação: o papel do Estado no desenvolvimento da assistência farmacêutica brasileira
O papel do Estado na regulação da assistência farmacêutica é controverso. Se, por um lado, alguns autores defendem a necessidade de atuação estatal sem a participação do particular na prestação de bens e serviços em saúde, outros sustentam que somente a abstenção do Poder Público pode viabilizar a melhoria do sistema. O objetivo precípuo do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2011
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9. A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo
Consumer protection is one of the guidelines of the Brazilian economic order. The legislature extended to the consumers the criminal protection of their rights, and thus incriminated acts that are potentially harmful to consumer relations. This work focuses on behaviors that make consumer information dishonest and that are incriminated by the Brazilian consu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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10. Transformações socioespaciais na cidade-região em formação: a economia geopolítica do novo arranjo espacial metropolitano
Este estudo tem como objetivo abordar a configuração da cidade-região atualmente em curso no Brasil, e os processos socioespaciais diversos que a compõem. Entendemos a cidade-região como a metrópole somada de sua hinterlânida imediata, incluindo uma série de centralidades de pequeno e médio porte no alcance dos processos de metropolização. Privile
Publicado em: 2008
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11. Estudo epidemiológico da Doença de Chagas no Distrito de Serra Azul
Apresentam-se nesta tese, resultados obtidos no estudo de Prevalência da doença de Chagas no distrito de Serra Azul, que pertence a cidade de Mateus Leme, no Centro-Oeste de Minas Gerais, região metropolitana de Belo Horizonte, após o controle da transmissão da doença ter sido alcançado. Os outros objetivos foram conhecer as características demográf
Publicado em: 2008
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12. A formação política de João Pinheiro da Silva
A pesquisa investiga a formação política de João Pinheiro da Silva (1860-1908). Compreende os anos de 1868 a 1888. Busca-se o significado de educação oferecida pelas instituições de ensino pelas quais passou (Seminário de Mariana, Escola de Minas de Ouro Preto e Faculdade de Direito de São Paulo) e as influências das disputas políticoideológicas
Publicado em: 2006