Direito Material
Mostrando 1-12 de 772 artigos, teses e dissertações.
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1. Como é realizado o exame de baciloscopia para hanseníase?
Em pacientes com lesões cutâneas visíveis ou áreas com alteração de sensibilidade, a coleta deverá ser feita em lóbulo auricular direito (LD), lóbulo auricular esquerdo (LE), cotovelo direito (CD) e lesão (L), conforme a figura 1. Nas lesões planas, coletar no limite interno. Nos nódulos, tubérculos e placas eritematosas marginadas por microt
Núcleo de Telessaúde Bahia. Publicado em: 12/06/2023
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2. Os casos de hanseníase multibacilar que finalizaram o tratamento mas permanecem com positividade na baciloscopia do raspado intradérmico, devem ser encaminhados para o serviço de referência?
O encaminhamento para o Serviço de Referência em Hanseníase deve ser feito se o paciente, ao término do tratamento preconizado de 12 doses (cartelas), apresenta pouca ou nenhuma melhora clínica, com lesões cutâneas e/ou exacerbação de lesões antigas, bem como, novas alterações neurológicas (1,2). Também deverá ser encaminhado, se há dúvid
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode ter acesso ao prontuário do usuário?
Independente do acesso ou não ao prontuário, a divulgação de informações médicas por parte do ACS (sem autorização do paciente) se configura quebra de sigilo.
Dentre os direitos dos usuários que podem ser garantidos em um projeto de humanização dos serviços de saúde está o direito à privacidade das informações.
Este é um pri
. Publicado em: 12/06/2023
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4. Em caso de exposição pulpar, após a aplicação direta do hidróxido de cálcio P.A, pode-se utilizar o hidróxido de cálcio fotoativado seguido de sistema adesivo?
O cimento de hidróxido de cálcio fotoativado pode ser utilizado sobre o pó de hidróxido de cálcio ou sobre a pasta (feita com o pó e água destilada), como também pode ser utilizado como agente capeador direto sobre a exposição pulpar
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O sistema adesivo não deve ser realizado diretamente sobre os cimentos de hidróxido de cálcio, p
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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5. Qual o prazo adequado para nova tentativa de gestação após a ocorrência de um aborto?
A abordagem mais ampla deve enfocar o Planejamento Familiar pós abortamento. É importante que a mulher esteja ciente que pode estar apta a engravidar em torno de 15 dias após o abortamento. Recomenda-se a abstinência sexual enquanto existir sangramento e que se avalie profundamente o desejo de uma nova gestação e como se organiza a família.
Q
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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6. Escrevendo além das distinções
Resumo A pesquisa jurídica vem se movendo cada vez mais além das distinções tradicionais entre pensamento sócio-jurídico e pensamento jurídico crítico; texto seco da lei e análise do contexto jurídico; direito “prático” e justiça “teórica”; modos de escrita “objetivo” e “subjetivo” e assim por diante. Grande parte da nova pesquis
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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7. Produção de Videoaulas de Matemática Bilíngues para Alunos Surdos e Ouvintes na Educação Básica
Resumo Sob o paradigma da educação inclusiva, o ensino de Matemática para estudantes surdos e ouvintes tem sido um desafio para professores que, frequentemente, se deparam com a escassez ou inexistência de materiais didáticos bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa. Nesse sentido, esta pesquisa aplicada de abordagem qual
Bolema: Boletim de Educação Matemática. Publicado em: 2022
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8. A PRODUÇÃO ACADÊMICA BRASILEIRA SOBRE CORRUPÇÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
RESUMO O presente trabalho teve como objetivo caracterizar a pesquisa acadêmica brasileira sobre corrupção, produzida pelos campos das ciências humanas e das ciências sociais aplicadas. Além disso, buscou compreender como os estudos elaborados por pesquisadores da área da administração têm abordado essa temática. Para tanto, foi delimitado como es
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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9. “FAVELA NÃO SE CALA”: MERCANTILIZAÇÃO, MATERIALIDADE E IDEOLOGIA DA LINGUAGEM NA COOPERAÇÃO TRANSPERIFÉRICA
RESUMO Com base em pesquisa de campo no Complexo do Alemão, um conjunto de favelas no Rio de Janeiro, este artigo discute o surgimento de recursos comunicativos que respondem à mercantilização de direitos, bens comuns e serviços, como o direito à cidade, à moradia e à segurança pública. Em interação transperiférica - isto é, em um evento que en
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2021-05
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10. Análise das campanhas de prevenção às arboviroses dengue, zika e chikungunya do Ministério da Saúde na perspectiva da educação e comunicação em saúde
RESUMO Buscou-se analisar os cartazes das campanhas nacionais sobre dengue, zika e chikungunya realizadas pelo Ministério da Saúde entre 2013 e 2017 para prevenção das arboviroses. Trata-se de uma análise de conteúdo com abordagem qualitativa de 18 peças publicitárias coletadas no site da instituição. Para tanto, além dos dados textuais contidos n
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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11. QUANDO A OBRIGAÇÃO DE SER NEUTRO SE TRANSFORMA NO DIREITO DE DISCRIMINAR: EMBATES DISCURSIVOS SOBRE OS DIREITPS LGBT+ EM UNIVERSIDADES POLONESAS
RESUMO Neste artigo, discutimos as narrativas de embates, resistência e contra-resistência sobre os direitos da comunidade LGBT+ em várias universidades polonesas, cujos nomes não são fornecidos a fim de proteger os nossos informantes. Em particular, analisamos os discursos de grupos LGBT+ que lutam para estabelecer ou manter organizações de várias f
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-09
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12. Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
Resumo O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas at�
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08