Direito Processual Civil
Mostrando 1-12 de 541 artigos, teses e dissertações.
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1. Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2012
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2. O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2013
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3. Parâmetros de aplicação da boa-fé objetiva no sistema processual civil brasileiro
Repositório Institucional da UFPA. Publicado em: 2013
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4. Os poderes do juiz na Inglaterra e no Brasil: estudo comparado sobre os case management powers
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP. Publicado em: 2012
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5. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram apresentados os elementos teóricos, históricos e legais que fundamen
Publicado em: 2008
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6. Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional
O estudo tem por objeto o mais basilar dos direitos processuais: o direito ao processo. Trata-se do princípio-síntese e objetivo final do ordenamento jurídico processual, sendo despiciendo defender a relevância da importância do tema. A partir da inserção do direito como um produto de adaptação social, procurou-se demonstrar que sendo o direito proc
Publicado em: 2010
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7. Arbitragens coletivas no Brasil
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS. Publicado em: 2013
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8. Ensaio sobre a legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro
sem resumo
Publicado em: 1977
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9. Contraditório e execução: A garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2012
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10. Fixação dos pontos controvertidos no direito processual civil brasileiro e a influência do código modelo de processo civil para a América Latina
Este trabalho tem como objetivo analisar as alterações legislativas ocorridas em torno da regra de fixação dos pontos controvertidos no direito processual brasileiro, bem como as matrizes teóricas que deram origem a cada uma de tais reformas. O estudo inicia no final da década de 30, com a promulgação do primeiro Código Nacional de Processo Civil em
Publicado em: 2008
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11. Principiologia juscibernÃtica. Processo telemÃtico. Uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil / Principiology juscybernetic. Telematic Process. A new general teory of process and the civil law procedure
Esta tese de doutorado, apresentada como requisito para a obtenÃÃo do tÃtulo de doutor, pressupÃe o reconhecimento de uma principiologia especÃfica para o direito cibernÃtico, para, em seguida, propor uma nova teoria geral juscibernÃtica do processo e, em particular, do direito processual civil. Por opÃÃo metodolÃgica foi secionada em trÃs partes:
Publicado em: 2003
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12. Apelação no direito processual civil
A apelação é um importante recurso no âmbito do processo civil que visa a impugnar o pronunciamento decisório intitulado sentença. A presente tese sistematiza estudo acerca do recurso de apelação no direito processual civil, com a análise dos múltiplos aspectos relacionados com a matéria, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência. N
Publicado em: 2005
