Direito Publico Brasil
Mostrando 1-12 de 599 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais as cirurgias plásticas o SUS realiza?
As cirurgias plásticas reparadoras são possíveis de serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diferentemente da cirurgia plástica estética. Elas têm tem como objetivo corrigir deformidades congênitas (de nascença) e/ou adquiridas (traumas, alterações do desenvolvimento, pós cirurgia oncológica, acidentes e outros), devidamente reco
Núcleo de Telessaúde Mato Grosso do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como atrair o público masculino para prevenção do câncer de próstata?
Por não haver, até o momento, evidências científicas de que o rastreamento do câncer de próstata possa produzir mais benefício que dano, o Instituto Nacional de Câncer recomenda que não se organizem ações de rastreamento para o câncer da próstata e que homens que demandam espontaneamente a realização de exames de rastreamento, sejam informa
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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4. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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5. O que é o “teste do pezinho”?
A triagem neonatal é um exame laboratorial que detecta precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, que poderão causar alterações no desenvolvimento neuropsicomotor do bebê. O exame ficou conhecido como “TESTE DO PEZINHO” devido a maneira como é realizado; esta expressão ‘teste do pezinho’ só existe aqui no Brasil.
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Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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6. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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7. A educação de jovens e adultos e sua imbricação com o ensino regular
Resumo: O direito à educação no Brasil tem sido objeto de interesse social e se constituiu campo de estudos acadêmicos e de instituições governamentais que avaliam políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar resultados de pesquisa sobre o público potencial e atendido pela educação de jovens e adultos (EJA), como direito educacional c
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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8. “A falta de informação nos afasta do remédio, do bem-estar, da harmonia...”: estudo de método misto com demandantes de medicamentos pela via administrativa
Resumo A necessidade de recorrer ao gestor público de saúde para efetivar o direito ao acesso a medicamentos caracteriza a via administrativa. O estudo analisou as percepções dos usuários que acionaram a via administrativa sobre as barreiras para o acesso a medicamentos no setor público de saúde de uma capital brasileira. Foi realizado estudo de méto
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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9. A MEDIAÇÃO LINGUÍSTICA COMO GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL: RUMO A POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RESUMO Os recentes fluxos migratórios para o Brasil demandam do Estado um novo olhar sobre as necessidades sociais dos indivíduos recém-chegados ao país. A implementação de uma política linguística e de tradução é também, muitas vezes, condição de acesso da população imigrante aos sistemas de prestação de serviços públicos. Nesse sentido,
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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10. Quilombola women and the struggle for territory from the perspective of decolonial feminism
Resumo O presente trabalho objetiva analisar, do ponto de vista do feminismo decolonial, a luta das mulheres quilombolas pelo reconhecimento de seus territórios ancestrais. O feminismo decolonial se manifesta no contexto da América Latina, dando visibilidade às suas representações subalternas, às mulheres latino-americanas, afrodescendentes, mestiças
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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11. Geotecnologias aplicadas na defesa do meio ambiente em municípios da Rota de Integração Latino-Americana: a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul via Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental, Brasil
Resumo: A exploração dos recursos naturais e seus impactos sobre os ecossistemas demandam preocupação e uma ação eficiente. A pauta ambiental está presente no poder público. O Ministério Público atua na defesa ambiental de modo a garantir o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado às atuais e futuras gerações. O presente estudo apresenta o
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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12. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09