Direito Real De Aquisicao
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1. Análise orientada a objeto para detecção de favelas e classificação do uso do solo em Taboão da Serra/SP / Object based image analysis for detection of slums and classification of land use in Taboão da Serra/SP
O crescimento acelerado das cidades e os reflexos desse aumento das populações urbanas é preocupação constante na atualidade. Nesse processo, o surgimento de ocupações precárias, especialmente nas regiões metropolitanas, torna-se uma das características mais explicitas, caracterizando a própria lógica de ocupação, uso e direito desigual ao terr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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2. A NOVA LEI NACIONAL DA ADOÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Esta Dissertação trata do estudo do Contrato Preliminar de Compra e Venda de imóvel urbano diante do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, por entender a importância dos dois institutos, ou seja, o Contrato e o princípio mencionado, perante a realidade jurídica e social que se fez necessário debater. Teve por objetivos verificar o m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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3. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana diante do inadimplemento contratual preliminar de compra e venda de imóvel urbano privado
Esta Dissertação trata do estudo do Contrato Preliminar de Compra e Venda de imóvel urbano diante do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, por entender a importância dos dois institutos, ou seja, o Contrato e o princípio mencionado, perante a realidade jurídica e social que se fez necessário debater. Teve por objetivos verificar o m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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4. Responsabilidade tributária na sucessão empresarial: fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos
In the present study, it was aimed at analyzing the issue of responsibility by enterprise succession considering the hypotheses of consolidation, annexation, partition, and purchasing of business societies. We will, therefore, initiate investigations by including passive subjection inside the head-rule of tributary incidence, through identification of the ta
Publicado em: 2010
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5. Propriedade ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva
Esta dissertação tem por objeto a propriedade ilícita e a análise do jus puniendi e a prescrição aquisitiva. Insere-se a presente pesquisa na Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional, conforme o Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. Tratou-se, no Capítulo Primeir
Publicado em: 2010
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6. ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais / ITBI: constitutional and infraconstitutional aspects
O propósito deste trabalho é apresentar as questões doutrinárias relevantes que envolvem o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), no âmbito constituc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2009
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7. RIPASA: venda e ajuste com minoritários
Em 2004, a holding Zogbi, Derani e Zarzur [ZDZ] coloca em negociação o controle da Ripasa, uma forma atraente de crescimento sem alterar o equilíbrio vegetativo do mercado. Concorrentes nacionais e estrangeiros vão disputar essa jóia da coroa, a menor das grandes empresas produtoras de papel e celulose. O Caso Ripasa é uma descrição detalhada de uma
Revista de Administração Contemporânea. Publicado em: 2009-06
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8. Direito real do compromissário comprador
O trabalho tem como foco central o direito real do compromissário comprador, assim tipificado pelo artigo 1.225, VII do Código Civil. A questão do registro do compromisso de compra e venda e a dificuldade de se distinguir seus efeitos reais dos pessoais têm gerado sérios debates, tanto no âmbito jurisprudencial como doutrinário. Por corresponder à ca
Publicado em: 2008
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9. Estratégias jurídicas como instrumento de vantagem competitiva a experiência da privatização do BANESPA Banco do Estado de São Paulo.
O presente trabalho versa sobre a análise e verificação das estratégias jurídicas como recurso de vantagem competitiva, segundo o modelo Resource Based View (RBV). Para tanto, partimos de uma pesquisa bibliográfica calcada na percepção do direito e das estratégias jurídicas segundo a óptica transversal da escola Law and Economics, abordando concei
Publicado em: 2008
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10. Contrato de compra e venda como título para a transmissão da propriedade mobiliária
O estudo que segue foi realizado com o objetivo de situar o contrato de compra e venda como título ou negócio causal para a transmissão da propriedade mobiliária no Brasil, tendo como fundamento a eficácia obrigacional conferida ao referido contrato pelo sistema de direito brasileiro. Partiu-se da análise introdutória e resumida da propriedade, consid
Publicado em: 2006
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11. Da ação de desapropriação por utilidade pública
São analisados aspectos relativos à ação de desapropriação por utilidade pública, tais como sua natureza, condições e elementos. A partir da linha dogmática de pesquisa, utiliza-se metodologia dialética. Apóia-se em fontes imediatas jurídico-formais de pesquisa documental (legislação, doutrina e jurisprudência). Visando a uma melhor identific
Publicado em: 2006
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12. Direito de superfície
O objetivo desse trabalho foi o de analisar o direito de superfície à luz de todo o sistema normativo, como instituto de direito civil e também como instrumento de política urbana, pelo que se fez considerações acerca de sua "raiz" - a propriedade privada imobiliária - e a sua função perante a sociedade atual, sem perder de vista os princípios esta
Publicado em: 2004