Direito Real De Superficie
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Cartas para quem? : o funcionamento discursivo da "falta" no filme Central do Brasil / Letters to who? : the discoursive functioning of the "lack" in the film Central Station
Prezado viajante, Este bilhete lhe dá direito a uma viagem pela estrada metodológica da Análise de Discurso Materialista para que você contemple o filme em DVD ?Central do Brasil?, de Walter Salles Jr. Você passará por três estações a partir da ausência do pai como principal metáfora articuladora dos trilhos narrativos, para que você veja o entre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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2. Perfurações experimentais de furca tratadas com MTA: Análise da resposta imune
A perfuração de furca é uma comunicação mecânica ou patológica entre o sistema de canais radiculares e a superfície externa do dente. Atualmente, o MTA é o material mais indicado no tratamento dessas perfurações, por ser biocompatível e apresentar bom selamento. O objetivo desse estudo foi avaliar a expressão de citocinas inflamatórias na prese
Publicado em: 2010
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3. Direito de superfície
The presented research result is about the establishment of Surface Right, in rem right referred in article 1.225 of the Brazilian 2002 Civil Code. This research also explores its historical origin, evolution, and strict use in the contemporary legal systems abroad. The establishment of the definition about the surface right institute, its general guidelines
Publicado em: 2008
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4. Surface / Superfície
The reason for this work arose at institute now renewed in the Brazilian civil order: surface right. The objective was studying it in all the implication. Researching its structure and understanding its meaning. This study had and has justification in social and economical values demanding adequate juridical laws. Considering that everything which goes over
Publicado em: 2008
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5. O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
O direito de superfície é figura de direito real imobiliária, de natureza bem complexa, com previsão no Estatuto da Cidade e no Código Civil, admitindo ampla transmissibilidade. O instituto estudado possui origens no direito romano, tendo o modelo pátrio forte influência do direito luso, até mesmo pelas razões históricas que no passado nos uniram.
Publicado em: 2007
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6. Law Surface / O direito de superfície no código civil e estatuto da cidade
A reintrodução da superfície no ordenamento jurídico brasileiro, pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, coloca em disponibilidade mais um relevante instrumento de política urbana, porém, dotado de status de direito real, assegurando sua autonomia em relação aos demais direitos desta natureza. A dupla legislação existente sobre o direito de s
Publicado em: 2005
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7. Direito de superfície
O objetivo desse trabalho foi o de analisar o direito de superfície à luz de todo o sistema normativo, como instituto de direito civil e também como instrumento de política urbana, pelo que se fez considerações acerca de sua "raiz" - a propriedade privada imobiliária - e a sua função perante a sociedade atual, sem perder de vista os princípios esta
Publicado em: 2004