Direito Sucessorio
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Indignidade e deserdação
O presente estudo tem por principal escopo fixar, à luz do vigente CC e demais legislações pertinentes, sem olvidar a doutrina clássica, os lindes e as consequências dos institutos da indignidade e deserdação, com o que, afastada qualquer preterição aos vetustos ensinamentos, se pretende dar-lhes novo contorno, tal como exigido pela visão social qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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2. Planejamento sucessório na empresa familiar
Apresentação do conceito e características do planejamento sucessório, destacando a sua importância para a sobrevivência de um segmento típico da economia mundial; a Empresa Familiar. Analise das interpretações doutrinarias e jurisprudências das regras de concorrência entre cônjuge e descendentes, a luz do Novo Código Civil. Aplicação da teori
Publicado em: 2011
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3. A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação / A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação
The scope of this document is to obtain the Masters Degree in Civil Law Compared in the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), under guidance of professor Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. The study begins with an introductory approach to General Theory of Inheritance, trying to rescue the concept, content,
Publicado em: 2010
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4. Efeitos sucessórios da reprodução humana assistida homóloga post mortem / Effects of sucession in post mortem assisted human reproduction homologous
Nesta dissertação de Mestrado em Direito Civil procura-se demonstrar que as inovações biotecnológicas, principalmente da área da medicina reprodutiva, têm trazido consequências impactantes no direito de família e das sucessões, criando, assim, a necessidade de (re)adaptar o sistema jurídico brasileiro à nova (e dinâmica) realidade social, à luz
Publicado em: 2010
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5. O direito real de habitação na sucessão hereditária
O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o direito real de habitação e sua aplicação na sucessão hereditária, tal como se coloca em nosso ordenamento jurídico atual, por intermédio da análise dos ditames legais previstos sobre o tema. Inserida em tal objetivo, a presente discussão reside na exploração do tema por meio da anális
Publicado em: 2009
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6. A sucessão do conjuge no código civil de 2002
O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente co
Publicado em: 2007
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7. O direito real de habitação na sucessão do convivente supérstite
O presente trabalho aborda o questionamento acerca do direito real de habitação como figura do Direito sucessório nos casos de sucessão do convivente. Traçou-se um paralelo entre os direitos hereditários concedidos aos cônjuges e aos conviventes na atual sistemática normativa vigente. Em vista disso, foi realizada análise crítica às entidades fami
Publicado em: 2007
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8. A união estável e o direito sucessório
The work aims at studying the Stable Union and Intestate Succession. The study analyses the stable union evolution, concerning the legislative, doctrinal and jurisprudential fields, up to the moment it was acknowledged as a family entity by the 1988 Federal Constitution and regulated by Laws n. 8.971/94 and 9.278/96, and by the Civil Code in effect since Jan
Publicado em: 2007
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9. Lévolution du droit successoral du conjoint et du compagnon dans le droit brésilien: de la necessité de modification du Code Civil. / A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil
O direito sucessório brasileiro, no que se refere a cônjuges e companheiros, passou por um processo de larga evolução, desde as suas origens mais remotas, nas entranhas do direito português, até a fase atual, especialmente após o advento do novo Código Civil. Vigiam em Portugal, por ocasião do descobrimento do Brasil, as Ordenações Afonsinas, que
Publicado em: 2005
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10. Sucessão legitima - Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação hereditária
O presente trabalho focalizará o livro V da parte especial do Código Civil, que é dedicado ao direito das sucessões, no que se refere a nova ordem da vocação hereditária, a qual inclui o cônjuge como herdeiro necessário. O novo Código Civil procurando atender de forma efetiva, o mais justo anseio da sociedade brasileira, alterou a posição do côn
Publicado em: 2005
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11. A sucessão do cônjuge no novo Código Civil
Com o advento do novo Código Civil, sem dúvida uma das áreas que sofreu uma maior modificação, foi o direito das sucessões, especialmente, no que diz respeito a figura do cônjuge, que foi alçado à posição de herdeiro necessário, ou como já se vem denominando, herdeiro privilegiado, visto cumular a meação com a herança. Pretendemos com este tr
Publicado em: 2003
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12. A transmissão hereditária da obrigação alimentar
A presente dissertação tem por objetivo demonstrar a importância do instituto dos alimentos para as necessidades vitais das pessoas, na formação da personalidade destas e na sua educação, tomando-se por base a extensão do dever de prestar alimentos previsto em outras legislações, para alcançar inclusive o parentesco por afinidade e investigar os d
Publicado em: 2003