1. A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas

Repositório Institucional da UFPA. Publicado em: 2012

2. Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

Repositório Institucional da UFPA. Publicado em: 2012

3. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica

Repositório Institucional da UFMG. Publicado em: 2012

4. Direito Internacional dos Investimentos e a exploração de petróleo por meios não convencionais

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2012

5. Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2012

6. O pão do direito à educação…

O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito a uma educação com qualidade de "direito do homem". O neoliberalismo, potenciado pela globalização do mundo, é uma ideologia económica cuja lógica mercantilista é adversa à ética dos direitos do ser humano. A alternativa à globalização n

Educação & Sociedade. Publicado em: 2003-09

7. Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites

Repositório Institucional da UFPA. Publicado em: 2012

8. The material action and the fundamental right to the jurisdiction. / A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição.

O direito fundamental à jurisdição é a prerrogativa que todo sujeito de direito possui de exigir do Estado a tutela jurisdicional, tendo origem, no direito brasileiro, na norma extraída do enunciado do art. 5, XXXV da Constituição Federal. Na doutrina, o termo ação tem sido utilizado indistintamente para designar as ações material e processual e o

Publicado em: 2006

9. Direito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfigura??o do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS. Publicado em: 2013

10. Direito islâmico e direito internacional: os termos de uma relação

O direito islâmico é pouco conhecido entre nós, mas a sua relevância é crescente. Este artigo pretende remediar em parte a falta e demonstrar em parte a relevância, apresentando o direito islâmico como um sistema jurídico diferenciado e discutindo suas características fundamentais. Estabelecida essa base de compreensão, o texto discute as relaçõe

Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12

11. Direito à própria imagem

A presente dissertação procura enfrentar de modo sistemático e objetivo os problemas fundamentais do direito à própria Imagem. Após discorrer sobre os aspectos históricos, a natureza jurídica, o objeto e as características do direito à própria imagem, o trabalho examina, sob o aspecto doutrinário e jurisprudencial, as principais dificuldades que

Publicado em: 1995

12. Direito coletivo brasileiro: autonomia metodológica e a superação da suma divisio direito público e direito privado pela suma divisio constitucionalizada e relativizada direito coletivo e direito individual

A presente tese parte da concepção de que a summa divisio Direito Público e Direito Privado não foi recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. A summa divisio constitucionalizada no País é Direito Coletivo e Direito Individual. Chega-se a esta conclusão porque o texto constitucional de 1988 rompeu com a summa divisio

Publicado em: 2006