Direitos Culturais Dissertacoes
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Federalismo e organização sistêmica da cultura : o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais / Fédéralismo et organisation systémique de la culture: le Systéme National de Culture comme garantie de effectivation des droits cultureles
A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à matéria cultura em seu texto, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais. Por outro lado, atribuiu aos Poderes Públicos fins e tarefas constitucionais para com a seara no que concerne, em particular, à proteção do patrimônio cultural e ao fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012
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2. Análise sobre estudos do lazer em mestrados em Turismo e hospitalidade no Brasil (2001-2007)
Esta pesquisa qualitativa teve como objetivo geral analisar os conhecimentos sobre o lazer contidos em dissertações que contemplam esta temática, produzidas em cursos de Mestrado Acadêmico em Turismo/Hospitalidade no período de 2001 a 2007. A metodologia contou com pesquisa bibliográfica, análise de 11 dissertações e entrevistas semiestruturadas com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2011
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3. O direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fuundamentais / Constitutional right to reasonable duration of preocure and its consequences in human rights and fundamental
O objetivo deste trabalho é analisar, nos preceitos do Direito Constitucional, o Prazo Razoável para a duração do Processo, bem como avaliar seus reflexos e implicações nos direitos humanos. A Duração Razoável do Processo é um princípio constitucional, e diante de sua grandiosidade deve ser analisado primeiramente sob a ótica constitucional. A Du
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/07/2010
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4. A importância do Fundo Nacional da Cultura para efetivação do acesso à cultura / The importance of the national culture for the realization of acess to culture
Este trabalho analisa o Fundo Nacional da Cultura como um dos mecanismos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC para o financiamento de projetos, ações e programas. Nesse sentido busca-se demonstrar seu papel na efetividade do acesso à cultura preconizado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, foi necessário inicia
Publicado em: 2010
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5. Princípios culturais na Constituição Federal de 1988 / Cultural Principles of 1988 Brazilian Federal Constitution
Este trabalho versa sobre direitos e princípios culturais, na perspectiva da Constituição Federal de 1988. Analisa a concepção contemporânea e cultura e procura desenvolver seus conteúdos, objetivos e funções. Em um segundo momento, aborda as relações entre cultura, política e constituição no âmbito do Estado Democrático de Direito. A partir
Publicado em: 2009
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6. Ave sem ninho : o princípio da afetividade no direito à convivência familiar / A bird without a nest the principle of affectivity and the right of living in a family
Crianças e adolescentes são titulares de direitos fundamentais constitucionais e a doutrina jurídica da proteção integral a esses representa uma nova mentalidade. Assim sendo, é preciso que o Estado, a sociedade civil e a família unam-se e não meçam esforços para que de fato, e não apenas por previsão constitucional, estatutária e convencional,
Publicado em: 2009
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7. Vulnerability elements to HIV/AIDS among adolescents: integrative review / Vulnerabilidade de adolescentes ao HIV/AIDS: revisão integrativa
Introdução: A adolescência é um dos períodos mais intensos da vida, pelos desafios, descobertas e oportunidades de exploração nela presentes e, por isso, se constitui um determinante da vulnerabilidade ao HIV/AIDS. Objetivo: identificar as evidências científicas da literatura sobre os elementos da vulnerabilidade de adolescentes ao HIV/AIDS. Metodol
Publicado em: 2008
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8. Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições / Indigenous Job Relation: material analysis and proposals
A questão indígena está posta desde o descobrimento do Brasil e, na atualidade, tem se discutido a diminuição representativa do contingente populacional destes povos. Entre os muitos desafios que se apresentam no trato dessa questão, uma tem merecido atenção: a marginalização. No contexto desta pesquisa essa questão está, entre outras fundamentan
Publicado em: 2005