1. A criança e seus direitos na família e na sociedade: uma cartografia das leis e resoluções

Esta pesquisa compreende uma revisão documental das leis, resoluções e outros documentos referentes ao direito das crianças e adolescentes existentes no Brasil e exterior, objetivando com isso uma compreensão e um conhecimento maior sobre a criança e seus direitos. Os documentos selecionados foram: a Declaração dos Direitos da Criança de 1959; a Con

Revista Brasileira de Enfermagem. Publicado em: 2008-02

2. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis

Repositório Institucional da UFMG. Publicado em: 2012

3. Conhecimento dos profissionais de saúde sobre os direitos da criança hospitalizada: um estudo exploratório

No Brasil, ao longo dos anos, os direitos da criança e do adolescente têm sido reiteradamente proclamados, inclusive os relacionados ao contexto hospitalar, mas nem sempre respeitados. O baixo conhecimento dos direitos pelos profissionais de saúde pode ser um fator que contribui para essa não observância. Objetivou-se compreender como os profissionais d

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-03

4. Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares

A presente pesquisa analisa a eficácia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nas relações familiares. Abordar-se-á também, as hipóteses de colisão entre os direitos fundamentais à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e c

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012

5. Lutas Sociais e Direitos Humanos da criança e do adolescente: uma necessária articulação

Este artigo problematiza os direitos humanos da criança e do adolescente, com fundamento na teoria crítica, abordando a sua construção histórica e os processos políticos em que se inserem. Problematizando dados sobre a situação da infância, reflete criticamente sobre o uso do discurso em torno da defesa de direitos.

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-09

6. Direitos da criança e do adolescente: um debate necessário

Para dar força de lei aos direitos da criança, a Organização das Nações Unidas constituiu, em 1979, um Grupo de Trabalho que deu início à elaboração do texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, debatido durante 10 anos. Adotada por unanimidade, a Convenção é considerada um dos mais importantes instrumentos de direitos humanos jamais ad

Psicologia Clínica. Publicado em: 2012

7. A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões

Neste artigo, revisitamos a literatura sobre o contexto sociopolítico e o texto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, bem como algumas de suas repercussões no Brasil. Nosso interesse de apresentar e discutir a literatura sobre a Convenção decorre não só da escassez da bibliografia brasileira, apesar da célere ratificação do doc

Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2010-12

8. A tutela específica individual e a proteção dos direitos da criança e adolescente

O presente trabalho objetiva demonstrar o uso da tutela específica individual, estabelecida nos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil, como instrumento hábil para a satisfação plena e mais rápida de pretensões dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Desenvolve-se o trabalho em três capítulos. No primeiro, trata-se do sistem

Publicado em: 2005

9. Crianças e adolescentes: necessidades e direitos

Este estudo é uma primeira aproximação ao tema das necessidades e dos direitos da criança e do adolescente alçados recentemente à condição de - sujeitos de direitos - a partir da aprovação de um novo estatuto jurídico. Nele, inicialmente, tratamos de revelar que o universo infanto-juvenil não é homogêneo e colocamos em discussão o atendimento

Publicado em: 1994

10. Criança e adolescente: a luta incessante pelo reconhecimento como sujeitos de direitos

Este estudo tem como objetivo institucional produzir uma dissertação para a obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica pelo Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, da Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. O tema será desenvolvido na linha de pesquisa de Produção e Aplicação do Direito, dentro da área de concentra�

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2011

11. VALIDAÇÃO TEÓRICA DE ESCALA DE ATITUDES DAS ENFERMEIRAS SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA EM TERAPIA INTENSIVA

RESUMO Objetivo: construir e validar o conteúdo teórico da escala de atitudes das enfermeiras frente aos direitos da criança na unidade de terapia intensiva pediátrica. Método: estudo metodológico que descreve a construção e validação teórica da escala mediante revisão bibliográfica, análise semântica e validação de conteúdo por juízes/e

Texto contexto - enferm.. Publicado em: 17/11/2017

12. Desenho da política dos direitos da criança e do adolescente

O presente artigo tem o objetivo de discutir a doutrina de proteção integral estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90) e de contribuir no debate e na construção da política dos direitos da criança e do adolescente, alicerçada em três mecanismos de gestão: os Conselhos, os Fundos e os Planos.

Psicologia em Estudo. Publicado em: 2000-03