Direitos Dos Indios
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1. «Talcualismo», «decolonizzazione» o «utopia arcaica» del diritto costituzionale?
Resumo O artigo tem por objetivo realizar reflexões críticas a respeito da abordagem comparatista do Direito Constitucional em matéria de Direito indigenista, levando em consideração as peculiaridades da realidade latino-americana e buscando o locus dos direitos dos índios entre um Direito Constitucional geral e um Direito Constitucional cultural.Abstr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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2. Poder local e “voz do povo”: territorialidade e política dos índios nas repúblicas de maioria indígena do Espírito Santo, 1760-1822
Resumo As reformas pombalinas da década de 1750 procuraram inovar as relações sociais no mundo colonial ao propor a equiparação de índios e portugueses em termos de direitos políticos e distinção social. O objetivo do artigo é refletir sobre a participação política dos índios nos governos locais de suas vilas a partir da vigência do Diretório
Tempo. Publicado em: 2016-08
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3. Direitos de propriedade em aldeamentos e colônias agrícolas na Amazônia (1840-1880)
Resumo A proposta deste artigo é compreender como os agentes públicos concebiam a concessão de direitos de propriedade sobre a terra nos aldeamentos de índios e nas colônias agrícolas na Amazônia do século XIX. A concessão do direito de utilização da terra, ou seja, a garantia legal da permanência de índios e colonos em seus direitos à utiliza�
Tempo. Publicado em: 2016-04
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4. A ocupação do Congresso: contra o quê lutam os índios?
Este artigo explora o embate entre política e modelo econômico presente na atual luta das populações indígenas pelo reconhecimento e garantia de seu modo de vida. A terra é basicamente a questão em torno da qual se mobilizam as tensões voltadas aos índios. Na base dessas, o que há são modelos de relacionamento com os entes do planeta (fauna, flora
Estud. av.. Publicado em: 2015-04
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5. "Estar na cultura" : os Tupinambá de Olivença e o deafio de uma definição de indianidade no sul da Bahia / "Living in our culture" : the Tupinambá of Olivença and the challenge of defining indigeneity in southern Bahia, Brazil
Este trabalho descreve e analisa o processo através do qual os Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, determinaram buscar seu reconhecimento como mais um povo indígena do Brasil, com os direitos, os riscos, as vantagens, as condições e as contradições que isso representa. Dentro do trabalho, pretende-se refletir sobre o modo a partir do qual essa co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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6. Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas : uma mediação entre os Guarani e o Estado
A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, nes
Publicado em: 28/02/2012
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7. Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil : dilemas, conflitos e alianças a partir da experiência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu
O Estado brasileiro, visando a ensaiar uma nova relação política com as comunidades indígenas, implantou, em 1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas(DSEIs)localizadosao longo do território nacional. A nova política sanitá
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
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8. Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade / Human rights, indigenous peoples, and interculturality
Considerando a atual situação dos povos indígenas no Brasil e a necessidade de se inserir no Direito a proposta de diálogo intercultural, na presente pesquisa tem-se como objetivo situar o Direito como fruto de discursos históricos e políticos decorrentes de influências de algumas correntes antropológicas e filosóficas que tomaram o outro como sujei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
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9. AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CAMPO EM SERGIPE E OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO DOCENTE. / COMUNIDADES EN EL CAMPO QUILOMBOLAS SERGIPE Y LOS RETOS DE LA ENSEÑANZA
A constituição do Brasil prevê que comunidades excluídas, como é o caso dos índios, camponeses e quilombolas, hoje tenham direitos previstos na lei, como é o caso da titulação de terras para seus remanescentes, mas o que ainda não pudemos visualizar é até que ponto tais medidas são aplicadas e quais são os resultados reais para as comunidades t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/05/2011
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10. Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul
Esta pesquisa objetiva confrontar os fundamentos das atuais regulamentações dos direitos autorais com aspectos de processos de registro e difusão musicais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. A emergência da música étnica no mercado musical mundial, a promoção de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural e a difusão de m
Publicado em: 2011
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11. O mbyá reko (modo de ser guarani) e as políticas públicas na região metropolitana de Porto Alegre : uma discussão sobre o etnodesenvolvimento
Os guarani possuem concepções diferentes da sociedade não indígena dos conceitos de sociedade, natureza, território e saúde, o que caracteriza sua cosmologia perspectivista, que compreende essas noções de maneira integrada. Esses conceitos e lógicas guarani caracterizam o seu modo de ser guarani ou mbyá reko. Visando a compreensão da relação est
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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12. Discursive and mediatic battles in Thomas King's Green Grass, Running Water
O objetivo desta dissertação é o de investigar as disputas pelo poder subjacentes no texto literário do autor cherokee/canadense Thomas King, mais especificamente em seu romance publicado em 1993 intitulado Green Grass, Running Water. Serão destacadas as estratégias performáticas empregadas na desconstrução de representações opressivas de nativo-a
Publicado em: 2011