Dissolucao Do Casamento
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1. A RENÚNCIA AOS ALIMENTOS NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA PRINCIPIOLÓGICA E POLÍTICO-JURÍDICA
Esta dissertação possui como objetivo geral tratar da renunciabilidade da Pensão Alimentícia por um dos cônjuges no Divórcio e na Dissolução da União Estável. Os objetivos específicos, por sua vez, buscam examinar a natureza jurídica dos Alimentos decorrentes do Divórcio e da Dissolução da União Estável, o Casamento, a União Estável e as c
Publicado em: 2007
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2. A Separação judicial à luz do garantismo constitucional: a afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do casamento
Este é um brado na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, pela efetivação das garantias constitucionais, tendo um objeto de estudo específico: a dissolução do casamento. Pretende-se conferir cores mais sintonizadas com o alvorecer antevisto pela primavera constitucional ao desfazimento nupcial, harmonizando-o à nova tábua axiológica oriu
Publicado em: 2005
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3. Separação: o doloroso processo de dissolução da conjugalidade
Este estudo teve como objetivo investigar como homens e mulheres das camadas médias da população vivenciam o processo de dissolução do casamento e buscam reconstruir suas identidades individuais, após a separação conjugal. Foi realizada uma pesquisa de campo com 16 mulheres e 16 homens das camadas médias da população carioca, com idades variando d
Estudos de Psicologia (Natal). Publicado em: 2003-12
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4. Divórcio extrajudicial obrigatório e seus efeitos
A tese sustentada é a do divórcio exclusivamente extrajudicial, procedimento, portanto, obrigatório quando um ou ambos os cônjuges pretendam o fim do casamento. Exclui o Poder Judiciário da extinção do vínculo matrimonial, embora possa ser requisitado o Judiciário para a definição dos efeitos reflexos, como guarda e alimentos aos filhos, alimentos
Publicado em: 2010
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5. O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas
Este estudo é voltado para a identificação de pontos de conexão entre o Direito de Família e o Direito Societário, em especial no que tange ao casamento e às sociedades limitadas, bem como para a busca de limites à interferência de um campo do Direito no outro. Para tanto, divide-se o estudo em duas partes. A primeira destina-se a um movimento de ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/11/2011
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6. THE EFFECTS OF THE ALIMONY RIGHTS OVER FERTILITY IN THE BRAZILIAN NORTHEASTERN REGION / EFEITOS DA LEI DO CONCUBINATO SOBRE FECUNDIDADE NO NORDESTE BRASILEIRO
Um dos aspectos mais importantes na determinação da fecundidade é a segurança que o casamento proporciona no caso de uma dissolução da união. Nessa dissertação, apresento uma evidencia de que um maior nível de segurança na relação leva a uma intenção de fecundidade maior. Ao analisar o experimento natural proporcionado pela Lei do concubinato,
Publicado em: 2007
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7. Marcos legais e processo de legalização do divórcio no Brasil
O presente trabalho aborda as inovações e as dificuldades trazidas pela Lei nº. 11.441/2007, especificamente em relação aos divórcios realizados pela via administrativa. Observa-se que o objetivo da citada lei é reduzir o número de processos que tramitam nas varas de família e simplificar o acesso ao direito de pôr fim ao casamento por meio de uma
Repositório Institucional da UCSAL. Publicado em: 2014
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8. A culpa na separação e no divórcio / The guilt in the legal separation and the divorce
Pela atual legislação, a sociedade e o vínculo conjugal podem ser dissolvidos de modo consensual ou litigioso. Desde 04.01.2007, o casal que pretende se separar ou se divorciar consensualmente dispõe de mais uma forma para atingir seu intento, a modalidade extrajudicial, desde que preenchidos certos requisitos. Na busca das raízes da culpa na separaçã
Publicado em: 2008
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9. O divórcio à luz da emenda constitucional n. 66/2010 : um estudo pela busca da interpretação adequada
O trabalho aborda o Divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010, a partir de um estudo pela busca da interpretação adequada. A primeira parte, visando à plena compreensão do referido instituto e suas repercussões no Direito de família, apresenta as peculiaridades e o histórico da família, do casamento e da dissolução da sociedade e do vín
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS. Publicado em: 2014
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10. TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
A presente dissertação tem por objeto de estudo a Tutela Antecipada como instrumento de efetividade processual e sua aplicação no Direito de Família. A pesquisa será desenvolvida a partir de referencial teórico pelo qual se considera que o Direito de Família, em razão de seu elevado conteúdo social, é campo fértil à incidência de medidas de urg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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11. A separação conjugal na contemporaneidade : motivos, circunstâncias e contextos
Esta tese trata da dissolução do vínculo conjugal. Envolve reflexão teórica, trabalho de campo com análise de processos judiciais de separação, entrevistas com pessoas separadas, de ambos os sexos e análise dos conteúdos de revistas femininas e masculinas, que dizem respeito a relacionamentos amorosos, sexualidade, padrões de comportamento e rela�
Publicado em: 2010
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12. A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual Civil
A dissertação tem por objetivo apresentar um estudo interdisciplinar sobre uma questão tratada pela literatura jurídico-processual: a partilha dos bens comuns adquiridos durante as uniões efetivas, matrimonializadas ou não. Para que o trabalho fosse desenvolvido com a completude desejada, utilizou-se o método hipotético-dedutivo de pesquisa e de uma
Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes). Publicado em: 2014