Economic Rights
Mostrando 1-12 de 266 artigos, teses e dissertações.
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1. ANÁLISE SISTÊMICA DO PATENTEAMENTO DE INDÚSTRIAS QUÍMICAS BRASILEIRAS LÍDERES EM VENDAS LÍQUIDAS
Currently, the public and private organizations resort to Intellectual Property mechanisms to protect their innovations and ensure their rights, with patents being the main form of protection of generated products and processes. In the Brazilian chemical sector, where there is the intensive use of new technologies which provide the basis for several other in
Quím. Nova. Publicado em: 2021-01
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2. New instruments for water management in Brazil
Abstract Purpose This paper aims to explore the possible uses of economic instruments, other than water tariffs, to assist water management policy in Brazil. In particular, the paper focuses attention toward markets for use rights. Design/methodology/approach The research is based on water resources specialists’ opinions and perceptions, collected throug
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-03
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3. Reflections on the last four years of RAUSP’s Management Journal
Abstract Purpose This paper aims to explore the possible uses of economic instruments, other than water tariffs, to assist water management policy in Brazil. In particular, the paper focuses attention toward markets for use rights. Design/methodology/approach The research is based on water resources specialists’ opinions and perceptions, collected throug
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-03
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4. O regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas
Resumo Por meio de uma análise das principais produções do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC), esse artigo intenta demonstrar o sólido regime de proteção aos migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio emergido do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). A metodologia
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 02/12/2019
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5. Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional
Resumo A inovação tecnológica causa inquietações entre preservar os valores de sustentabilidade ou atender à pressão de agentes econômicos pela exploração do “novo”. Com esses pressupostos, utilizando-se o método dedutivo, serão analisados os desafios da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional. Considera-se que esses t
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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6. Políticas Culturales y Ciudadanía
Abstract: The aim of this article is, firstly, to present the evolution of the concept of cultural citizenship within the framework of human rights. It explores the relationship of this concept to other ones, such as development, trade, multiculturalism, decolonization. In a second moment, the insertion of culture in the creative economy, policies for living
Educ. Real.. Publicado em: 25/11/2019
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7. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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8. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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9. A resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS em tempos de crise
Resumo A “crise” é um fenômeno que corresponde a políticas globais e locais com repercussões sociais, políticas e econômicas e é o contexto para este artigo, que visa refletir sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS. Examinamos dimensões deste fenômeno, como a revisão de consensos das políticas de austeridade, seus impactos e a con
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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10. Una aproximación a los sentidos atribuidos por trabajadores sociales chilenos a la intervención social en el campo de la niñez
Resumo A pesquisa qualitativa apresentada se propõe indagar quais os sentidos que os profissionais assistentes sociais, vinculados ao âmbito da infância, atribuem a sua intervenção social nos marcos da atual questão social. Buscou-se conhecer as formas pelas quais estes trabalhadores descrevem o contexto sócio-político e econômico no qual se enquadr
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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11. Os 25 anos da CIPD: Terra inabitável e o grito da juventude
Resumo O fim da Guerra Fria, o desmoronamento da União Soviética, a unificação alemã, a formação da União Europeia e a emergência econômica da China e da Índia abriram um momento de colaboração e esperança de progresso na ordem internacional, na última década do turbulento século XX. A Conferência Internacional sobre População e Desenvolv
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 04/11/2019
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12. REFORMAS TRABALHISTAS E SEUS MERCADOS: uma comparação Brasil-França
As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na competitividade mundial.
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019