Efetividade Dos Regimes
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1. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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2. Participação eletrônica e suas relações com governo eletrônico, efetividade governamental e accountability
Resumo No alvorecer do século XXI, os modelos tradicionais já não conseguem dar respostas satisfatórias às demandas da sociedade, precipitando uma nova reinvenção do Estado. Esse período corresponde, por um lado, à emergência de modernas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ubíquas e interativas. Por outro lado, essa fase é marcada
Organ. Soc.. Publicado em: 2016-09
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3. Regimes de luz na produção de conídios de Trichoderma harzianum para controle do mofo branco em feijoeiro
RESUMO O mofo branco tem sido responsável por danos expressivos à cultura do feijoeiro. Objetivou-se avaliar o efeito de regimes de luz na produção de conídios de Trichoderma harzianum e na efetividade destes em inibir a germinação miceliogênica de escleródios de Sclerotinia sclerotiorum, bem como de isolados de T. harzianum na supressão de lesões
Pesqui. Agropecu. Trop.. Publicado em: 2015-12
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4. Identificação de mutações ativadoras no gene EGFR: implicações no prognóstico e no tratamento do carcinoma pulmonar de células não pequenas
ResumoO câncer de pulmão é a principal causa de mortes por câncer no mundo. Recentemente, novas estratégias promissoras de tratamento foram criadas a partir do desenvolvimento de terapias de alvo molecular, particularmente aquelas que interferem em vias de transdução de sinais em células neoplásicas. Uma das vias de transdução de sinais mais estud
J. bras. pneumol.. Publicado em: 2015-08
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5. Comparecimento eleitoral na América Latina: uma análise multinível comparada
Resumo Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiado de muitos politólogos. Em geral, os estudos se voltaram para a realidade dos países desenvolvidos, abordando, entre outros temas, o comparecimento eleitoral e seus determinantes. Poucas são as pesquisas que contemplam, pelo menos de forma consistente, os
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-06
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6. Análise de custo-efetividade: ciclosporina versustacrolimo para transplante renal no Brasil
OBJETIVO Analisar custo-efetividade de regimes terapêuticos com ciclosporina ou tacrolimo cinco anos após transplante renal.MÉTODOS Análise de custo-efetividade com base em dados de coorte histórica 2000-2004, com 2.022 pacientes tratados com ciclosporina ou tacrolimo e pareados 1:1 segundo sexo, idade, tipo e ano de transplante. A sobrevida do enxerto
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 27/02/2015
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7. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
Esse artigo analisa a trajetória recente da política penitenciária em São Paulo, o estado brasileiro com o maior número de pessoas encarceradas. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa analisando os diferentes contextos e indicativos das políticas públicas utilizadas, ressaltando as dificuldades existentes para sua institucionaliza
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-10
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8. Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
As florestas exercem papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que se faz notadamente por meio da observância do dever do Poder Público de criar espaços territoriais espe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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9. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
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10. Eficácia do método Pilates no tratamento da dor lombar crônica não específica / Effectiveness of the Pilates method in the treatment of chronic nonspecific low back pain
Esta dissertação de mestrado teve como objetivo geral verificar a eficácia do método Pilates no tratamento da dor lombar crônica não específica. Os objetivos específicos foram: 1) realizar uma revisão sistemática com meta-análise sobre a utilização dos exercícios baseados no método Pilates no tratamento da dor lombar crônica não específica;
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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11. Perfil de utilizaÃÃo de antirretrovirais por pacientes portadores de HIV atendidos no MunicÃpio de Aracaju-Sergipe / Profile of use of antiretrovirals for patients with HIV treated in the city of Aracaju, Sergipe
A Aids à um grave problema de saÃde pÃblica, associado os altos Ãndices de mortalidade em muitas regiÃes do Mundo. A epidemia tem sido e continuarà a ser um dos principais desafios para a saÃde pÃblica mundial nas prÃximas dÃcadas. O acesso das pessoas vivendo com HIV/Aids a uma assistÃncia farmacÃutica de qualidade representa um dos maiores desa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2009
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12. Participação do setor privado na governança ambiental global: Evolução, contribuições e obstáculos
Este artigo tem por objetivo analisar a evolução da participação do setor privado na Governança Ambiental Global (GAG), identificando as contribuições dadas e os principais obstáculos enfrentados por esse ator. Para atingir este objetivo, privilegiou-se a estratégia de pesquisa qualitativa baseada em análise de conteúdo da literatura acadêmica,wo
Contexto Internacional. Publicado em: 2009-08