1. Ensino público gratuito: flexibilidades e desvios

O presente artigo discute o ensino público gratuito e os conceitos de princípio constitucional e de gratuidade. Esclarece como se aplica o Princípio da Gratuidade ao ensino público e enumera como este se apresenta no texto da LDB. Ao final, aponta uma grande contradição na Educação Superior, uma vez que as mesmas Instituições de Ensino Superior pú

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2005-01

2. A educação escolar no Brasil: o público e o privado

Este artigo tem por fim esclarecer alguns pontos significativos para a compreensão da relação público-privado na educação e no ensino. Para tanto, buscou-se no ordenamento jurídico atual - sem deixar de referir-se ao do passado - compreender como tal relação se coloca. Daí o entendimento do significado da educação como serviço público e da nece

Trab. educ. saúde. Publicado em: 2006-03

3. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino

RESUMO O artigo tem por objetivo analisar um quadro de mecanismos de participação e possíveis arranjos institucionais, patrocinados por sistemas municipais de ensino, para promover a democratização da gestão do ensino público na educação básica. Toma por referência princípios de gestão democrática e mecanismos de participação firmados em base

Educ. rev.. Publicado em: 2018-04

4. A dimensão político-pedagógica do processo participativo no ensino público municipal de Getúlio Vargas - RS

A luta pela democratização e qualidade do ensino público brasileiro tornou-se objeto de vários estudos e movimentos e, conseqüentemente de legislações e políticas educacionais. Entre as diversas iniciativas neste campo da educação, localizamos a experiência realizada no ensino público municipal de Getúlio Vargas, RS. Nesta tese, por meio de um e

Publicado em: 2008

5. O direito à educação e políticas de expansão do ensino superior público em Moçambique: estagnação, privatização e exclusão (1986-2008)

Resumo: O presente texto é parte de uma pesquisa centrada na compreensão dos desdobramentos do processo da reforma do Estado moçambicano, iniciado em 1984, no campo das políticas de expansão do acesso ao ensino superior público. Nosso objectivo aqui é tão somente o de examinar o que consideramos serem as principais tendências das políticas de expan

Avaliação (Campinas). Publicado em: 2018-03

6. Desempenho ortográfico de escolares do ensino particular e público: estudo de caracterização e relação

Resumo O estudo buscou caracterizar e relacionar o desempenho ortográfico dos escolares de 1º ao 5º ano do ensino particular e público. Foram avaliados 300 escolares do 1º ao 5º ano em duas escolas, uma particular e outra pública, da cidade de Marília, São Paulo, sendo 30 alunos de cada ano escolar. Como procedimento, foi aplicado o Pró-Ortografia

Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2017-09

7. Atuação do Ministério Público no processo de expansão de parcerias entre municípios paulistas e empresas educacionais para aquisição de sistemas de ensino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Publicado em: 2013

8. Ensino a distância: Reflexões sobre a forma, conteúdo e público.

A dissertação tem por objetivo discutir a relação entre forma, conteúdo e público no processo do ensino a distância no ambiente organizacional.

Publicado em: 2005

9. O setor privado de ensino superior na América Latina

O artigo trata da relação entre o setor público e o privado em cinco sistemas nacionais de ensino superior: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México. Em cada país constatam-se dinâmicas muito específicas da relação público/privado em seus respectivos sistemas de ensino superior. Em contraste com o Brasil, onde a expansão do setor privado inici

Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2000-07

10. Do ensino público ao ensino privado: uma análise da Escola Santa Terezinha em Ibiá-MG (1937 a 1959)

Repositório Institucional da UFU. Publicado em: 2012

11. The path between the Public and Private: A Study of Contextualising FIMES / O Caminho entre o Público e o Privado: Um Estudo de Contextualização da FIMES

A presente pesquisa, cujo tema é O Caminho entre o Público e o Privado: um Estudo de Contextualização da FIMES, situa-se na Linha de Pesquisa: Estado e Políticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Goiás. Problematiza e investiga a classificação administrativa e a natureza jurídica das fundações

Publicado em: 2008

12. As relações entre o público e o privado no processo de expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou mercantilização?

O presente estudo analisa a expansão do ensino superior brasileiro, investigando como os setores público e o privado se inserem nesse processo, tomando como dimensões de análise a filantropização, a democratização e a mercantilização. O estudo teve por objetivo geral analisar a dinâmica da expansão do ensino superior no Brasil, investigando como

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2012