Entidades Beneficentes De Assistencia Social
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1. Policy community defensora de direitos e a transformação do Conselho Nacional de Assistência Social
O artigo examina a ação estratégica de um ator coletivo, a policy community defensora da assistência social como direito dos cidadãos, a qual resultou não apenas na criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas também na redefinição das funções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ao final da década de 2000. Membro
Sociologias. Publicado em: 2015-04
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2. Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina como a uníssona jurisprudência não fazerem qualquer distinção entre os diferentes conceitos constitucionais, tratados no artigo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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3. Impactos decorrentes do tratamento contábil das gratuidades em entidades beneficentes de assistência social no Rio Grande do Sul
Este estudo busca identificar qual o tratamento contábil dado às gratuidades praticadas pelas entidades beneficentes de assistência social, mediante pesquisa documental de trinta e seis demonstrações contábeis publicadas no Jornal do Comércio, veiculadas no mês de abril do ano de 2009. Concomitantemente, analisaram-se dezessete recursos administrativ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2010
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4. Política e mercado no campo da Assistência social : a manutenção de "clientelas" no processo de legitimação dos agentes assistenciais
Este trabalho se debruça sobre algumas práticas políticas construtoras de filantropia e assistência social, avaliando como se organizou profissionalmente o atendimento governamental e privado a um público infanto-juvenil carente na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, e mostrando como esta atividade esteve marcada pela administração municipal do
Publicado em: 2007
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5. Entidades Beneficentes de Assistência Social Educacionais : uma investigação sobre a medição de desempenho organizacional
This research intends to identify the performance measures that Educational Beneficent Entities of Social Attendance use, as well as the way they are related to management process. Hence, some performance areas and indicators were selected and the possible relationship among them and (1) managers school life, (2) the time of existence of the institutions, (3
Publicado em: 2006
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6. Estudo sobre o nível de aderência à NBC T 10.19 de entidades beneficentes de assistência social, mantenedoras de instituições de ensino superior no Estado do Rio Grande do Sul: um enfoque na evidenciação contábil
As Normas Brasileiras de Contabilidade orientam as instituições sem fins lucrativos a publicarem suas demonstrações contábeis, bem como a complementarem as informações em notas explicativas. Tendo por base esse fato, desenvolveu-se esse estudo que objetivou comprovar o nível de aderência às normas contábeis e às regulamentações específicas da
Publicado em: 2006
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7. Incentivos fiscais na seguridade social
Trata dos mecanismos jurídico-tributários utilizados pelo Estado Brasileiro para estimular o fornecimento de prestações de assistência social e previdência complementar por entes privados, examinando a função desses incentivos fiscais no contexto do sistema integrado de seguridade social, delineado na Constituição Federal de 1988. Para tanto, busca
Publicado em: 2004
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8. Instituições de assistência social e entidades beneficentes de assistência social: similaridade, conceito jurídico e algumas implicações / Beneficent entities of social attendance and institutions of social attendance: similarity, juridical concepts and some implications
A Constituição brasileira atualmente em vigor trouxe uma novidade, ao limitar o poder da União em instituir contribuições para a seguridade social, tendo como sujeito passivo as entidades beneficentes de assistência social. Anteriormente à sua vigência, limitação semelhante já era prevista constitucionalmente, mas relativamente a impostos no tocan
Publicado em: 2003
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9. O regime jurídico da previdência privada no sistema brasileiro de seguridade social
O estudo O Regime Jurídico da Previdência Privada no Sistema Brasileiro de Seguridade Social visa analisar o fenômeno do Sistema Previdenciário, em suas diferentes configurações. Através do método sistemático positivo, ressalta a axiologia da Lei Suprema, demonstrando a conformação constitucional do Estado brasileiro como um Estado Democrático de
Publicado em: 2003