Enunciados Juridicos
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender os discursos e os enunciados de gênero que são incorporados nos processos constituintes e nas consti
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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2. O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
Resumo O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica como jurídica. Do outro lado da linha, múltiplos universos jurídicos são desperdiçados, invisib
Sociologias. Publicado em: 2016-12
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3. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos‐limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos
O processo de conhecimento e de produção de ciência passa de forma imprescindível pela interpretação de um dado objeto por um sujeito. E a interpretação somente é possível através da linguagem. Toda linguagem implica um processo de interpretação de seus termos. Assim, não é possível se falar em conhecimento senão pela linguagem. O sistema ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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4. O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais : da validade a efetividade
O art. 93, IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988 impõe que toda decisão judicial seja devidamente fundamentada. Diante deste enunciado tem-se fossilizado no sistema jurídico pátrio o direito fundamental à justificação racional das decisões judiciais, que mais que apenas justificadas, devem ser racionalmente lastreadas. Tal problema é dese
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011
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5. O religioso e o jurídico: a constituição do ethos discursivo institucional no documento de Aparecida
Como se dão os processos de constituição do ethos discursivo institucional da Igreja Católica Apostólica Romana nos documentos por ela emitidos? e Como os conflitos históricos, antropológicos e jurídicos que se cristalizam no funcionamento desse discurso determinam a constituição do ethos discursivo? Busca-se, nesta tese, responder a essas questõe
Publicado em: 2011
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6. Divorciados, na forma da lei: discursos jurídicos nas ações judiciais de divórcio em Florianópolis (1977 a 1985)
Este artigo pretende discorrer sobre os primeiros processos de divórcio (1977 a 1985), possibilitados pela Lei n. 6.515, de 26.12.1977 (a chamada Lei do Divórcio), em Florianópolis, através de pesquisa efetuada na Divisão de Arquivo e Memória do Poder Judiciário, em Santa Catarina. E, perceber como, apesar dos discursos apelativos das instituições a
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2010-08
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7. A diversidade sexual na escola : produção de subjetividade e políticas públicas
Este estudo investiga os efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação, principalmente através do Programa Brasil Sem Homofobia. A análise das práticas instaladas no cotidiano escolar tem como foco compreender efeitos da proposição de uma educação inclusiva e não sexista particularment
Publicado em: 2009
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8. Impacto dos mecanismos da international accountability na justicialização dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil / Impact of mechanisms os international accountability in the justicialization of human, economic, social and cultural rights in Brazil
O estudo do tema da accountability tem estado em evidência na agenda política mundial, ancorando-se, sobretudo, como pressuposto para a construção de democracias representativas ou poliarquias bem-sucedidas. Se no âmbito da ciência política o termo já adquirira status privilegiado e feições bastante elaboradas, não se pode dizer o mesmo no que con
Publicado em: 2008
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9. Aspectos textuais e discursivos no artigo 5. da Constituição da República Federativa do Brasil
Este trabajo reflite acerca del uso del discurso legal y institucional como instrumento de censura o interdicción al individuo común y tiene como objeto de análisis el artigo 5 de la Constitución de la República Federativa de Brasil CF/88 (BRASIL, 2007, p. 15). El objetivo és describir y interpretar, baseándose en el análisis de los enunciados retira
Publicado em: 2008
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10. O contraste como estratégia discursiva : uma análise de enunciados jurídicos / The contrast as discursive strategy: an analysis of legal statements
Esta tese tem como foco de seu estudo as estruturas contrastivas em Língua Portuguesa. Desenvolvem-se aqui, a partir de uma pesquisa bibliográfica, considerações sobre o contraste segundo visões diversas, como a da Gramática Tradicional, a da Semiolingüística do Discurso e a da Semântica Argumentativa. Para análise destas construções e observaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2006
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11. Direito tributário versus direito penal
O direito é uno, só separado para fins de estudo (fins didáticos). O direito constitucional ocupa uma posição de prevalência dentro do direito positivo. Devemos, para podermos conceituar o direito, conceituar primeiramente, a norma jurídica, que pode o ser, em sentido amplo, em sentido estrito e com sentido completo. O que as caracteriza, como sendo o
Publicado em: 2005
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12. O controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar: périplo do paradigma de dogmática contratual pós-napoleônica
O presente trabalho pressupõe que a utilização da noção de vontade livre, como centro do Direito Contratual napoleônico, deu margem à criação e à difusão, por todos os sistemas jurídicos que sofreram marcada influência do francês, do que se chamou do paradigma liberal de Direito Contratual e de Dogmática do Direito Contratual. Tal Dogmática,
Publicado em: 2002