Estatuto Da Cidade
Mostrando 1-12 de 276 artigos, teses e dissertações.
-
1. AUTONOMIA E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DA CIDADE
RESUMO O presente trabalho pretende avaliar a possível emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. O problema que se pretende desenvolver consiste em perquirir se o Direito à Cidade pode ser caracterizado como ramo autônomo do Dir
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
2. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
3. Mapeando grandes projetos urbanos: levantamento de operações urbanas nos municípios brasileiros
Resumo Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. Buscando avaliar sua implementação nacionalmente, esta pesquisa levant
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
-
4. Operações Urbanas Consorciadas em Balneário Camboriú: o desvirtuamento do solo criado
Resumo Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regulariza
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
-
5. A construção de um problema público: ativismo no centro histórico de Lisboa
Resumo Parte-se, neste artigo, do estudo empírico de coletivos, associações e instituições atuantes na cidade de Lisboa e da mobilização de referências teórico-metodológicas da sociologia pragmática. Busca-se analisar como uma série de denúncias de casos individuais de despejos ganhou o estatuto de coletividade, tornando a luta pelo direito à h
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
-
6. Certificados de potencial adicional de construção como mecanismo de financiamento das operações urbanas consorciadas ou como instrumento especulativo?
Resumo Este artigo apresenta as operações urbanas consorciadas (OUCs) como alianças público-privadas geradoras de valor público desenvolvidas em meio a um contexto de globalização e financeirização do mercado imobiliário, de restrições fiscais e de primazia dos interesses privados na produção do espaço urbano. Com o Estatuto da Cidade, as OUCs
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-11
-
7. Plano Diretor Participativo, território e inundações em Rio do Sul/SC
Resumo O estudo deste artigo foi realizado com o objetivo de cruzar informações entre planejamento urbano e gestão de desastres naturais, tendo como objeto o município de Rio do Sul/SC. Foram interpoladas, utilizando SIG, camadas vetoriais de inundações ocorridas na cidade com o zoneamento do Plano Diretor Participativo. Tendo território como referenc
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
-
8. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
-
9. Escrita, ensino de língua portuguesa e formação do professor
RESUMO Este estudo propõe discutir o estatuto da escrita como componente curricular da disciplina língua portuguesa na escola brasileira. Para tanto, apresenta-se, inicialmente, um panorama dos modos com que a produção escrita é abordada no percurso histórico de constituição do ensino de língua portuguesa, no que se refere aos currículos e programa
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 09/12/2019
-
10. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação
resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
-
11. Um jornalista combatente: Clóvis Moura, Flama e a política cultural do PCB (1951-1952)
Resumo Clóvis Moura (1925-2003) tem sido estudado por suas obras mais conhecidas de História e Sociologia, algumas delas hoje com o estatuto de clássico, como Rebeliões da Senzala. No entanto, uma importante dimensão de sua atividade intelectual, a de jornalista, permanece obscura, apesar de relevante. Neste artigo, pretende-se abordar a revista Flama,
História. Publicado em: 01/07/2019
-
12. Oralidade, ensino de língua portuguesa e formação do professor
RESUMO Este estudo propõe discutir o estatuto da oralidade como componente curricular da disciplina língua portuguesa na escola brasileira. Para tanto, apresenta-se, inicialmente, um panorama dos modos com que a oralidade é abordada no percurso histórico de constituição do ensino de língua portuguesa, no que se refere aos currículos e programas de en
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 2019-03