Federalismo Estados Unidos
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
-
1. El Federalismo y Estados Unidos en el pensamiento de Valentín Gómez Farías: convicciones y suspicacias
Resumo: O artigo analisa a imagem dos Estados Unidos e seu sistema federal no pensamento do Dr. Valentín Gómez Farías, um dos mais importantes liberais mexicanos da primeira metade do século XIX. Não apenas governou o país em algumas ocasiões, mas também participou da elaboração das Constituições federais de 1824 e 1857. A maioria dos especialist
Tempo. Publicado em: 21/10/2019
-
2. Obamacare e a linguagem dos “direitos dos estados”: federalismo não cooperativo ou constitucionalismo “dinossauro”
Resumo A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
3. Judicialização do federalismo e federalismo formal
Resumo O presente artigo promove uma análise comparativa dos modelos de federalismo norte-americano e brasileiro, traçando-se como critério de avaliação seus respectivos níveis de centralização política e considerando o problema central adotado pela pesquisa, que consiste na aproximação do modelo federativo brasileiro de um regime unitário. A con
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04
-
4. Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
O Estado Federal é uma das formas de Estado que os países podem adotar. Naqueles com grande expansão territorial é a que melhor se amolda ao Estado democrático de direito, na medida em que a existência de esferas de governo politicamente capazes de administrar e legislar sobre parcelas do território do país aproxima governantes de governados e permit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
-
5. Formação de Estados federados / Formation détats fédérés
A dissertação estuda a formação de estados-membros de federação. O tema é introduzido a partir de considerações atinentes aos elementos tidos, doutrinariamente, como caracterizadores do Estado, isto é, território, povo, governo e soberania. Estabelecida esta área conceitual, estuda-se, por primeiro, o Estado federal, nos tópicos dedicados ao seu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
-
6. Federalismo e políticas públicas sociais na Constituição de 1988 / Federalism and social policies in the 1988 Constitution
A presente dissertação analisa as relações entre federalismo e políticas sociais na Constituição de 1988. Para tanto, aborda os conceitos de federalismo e de Estado federal, suas principais características, bem como sua origem e evolução no mundo e no Brasil. Realiza também uma análise do modelo brasileiro de repartição de competências adotado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2010
-
7. Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil
O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento q
Educação & Sociedade. Publicado em: 2010-09
-
8. Federalismo e suas variantes: do modelo norte-americano à União Européia / Federalism and its different modalities: from the United States model to the European Union
Esta Dissertação tem por finalidade examinar as diferentes formas por que o federalismo pode e vem se manifestando desde o modelo embrionário, dos Estados Unidos da América, até a união de Estados nacionais que integra a União Européia. Como primeiro passo, destaca os elementos constitutivos do Estado Federal, com ênfase na importância do fator des
Publicado em: 2010
-
9. A federação no constitucionalismo brasileiro / The federation in Brazilian constitutionalism
A federação é forma de Estado moderna. Embora registre antecedentes, seu desenvolvimento efetivo resultou do processo histórico de formação dos Estados Unidos da América. Após a declaração de independência em relação à Inglaterra, os treze Estados soberanos formaram uma confederação para, unindo seus esforços, proverem a defesa externa. Os d
Publicado em: 2010
-
10. A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988
A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição escrita e rígida, onde constem as regras de competência, dentro das quais se assegura autonomia aos entes federados, é fundamental, ainda, que exista uma instituição e
Publicado em: 2009
-
11. Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
A análise do Estado federal, suas principais características, e o exame de espécies de federação nas quais haja predominância, como na Alemanha, de mecanismos cooperativos, e, como nos Estados Unidos, da preservação de ampla autonomia aos entes federados com ênfase nos benefícios da existência de uma concorrência saudável entre eles, é objeto d
Publicado em: 2006
-
12. The Federalism and the Criminal Jurisdiction of Federal Lower Courts / O federalismo e a competência criminal da justiça federal de primeiro grau
A presente pesquisa, intitulada O Federalismo e a Competência da Justiça Federal de Primeiro Grau, tem como objetivo principal analisar os incisos do art. 109 da Constituição Federal que tratam das questões criminais afetas à Justiça Federal de primeiro grau no Brasil. A primeira parte do trabalho centra-se na formação histórica dos Estados Unidos
Publicado em: 2005