Financas Publicas Sao Paulo Estado
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
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1. Alice no País da Contabilidade: a Aventura de Duas Historiadoras Econômicas em Registros Contábeis do Século XIX
Este artigo tem por objetivo compartilhar nossa experiência de trabalho com os orçamentos municipais paulistas publicados durante o século XIX e discutir as dificuldades de se usar esse tipo de fonte para analisar as finanças públicas municipais em perspectiva histórica. As leis orçamentárias publicadas atraem a atenção do pesquisador por ser abund
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2014-12
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2. O federalismo fiscal brasileiro e o desvio de recursos / The Brazilian fiscal federalism and the deviation of public resouces
A concepção tradicional de federação remete à possibilidade de uma melhor organização do Estado, proporcionando-lhe maior desempenho na execução da atividade financeira para satisfazer as necessidades públicas em níveis mais eficientes. As estruturas federativas existentes no mundo, porém, apresentam diferenças entre si e vários são os element
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2010
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3. Responsabilidade financeira: uma teoria sobre a responsabilidade no âmbito dos tribunais de contas / Responsabilità finanziaria: uma teoria sulla responsabilità nellambito delle Corte dei Conta
A responsabilidade financeira é uma espécie de responsabilidade jurídica existente nos países que adotam o modelo de Tribunais de Contas com função jurisdicional. No Brasil, existem duas modalidades de responsabilidade financeira: a reintegratória, que compreende o ressarcimento do dano causado ao erário (débito) e a sancionatória, que compreende a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2009
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4. A tutela da responsabilidade fiscal no Código Penal Brasileiro
O Estado, para atingir os fins a que é destinado, necessita desempenhar uma atividade financeira devidamente controlada, quer quanto à geração das receitas, como a realização das despesas, segundo as prioridades estabelecidas pela Lei Orçamentária. Tais prioridades possuem como parâmetro os valores fundamentais estabelecidos pela Constituição Fede
Publicado em: 2009
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5. Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência
A proposta do trabalho acadêmico é abordar o aspecto sistêmico constitucional da tributação e a presença de acentuada rigidez e segurança para sua manutenção e mudança. Nesse sentido, a tributação e às finanças públicas tomam a presença do fenômeno tributário desencadeador do formato da arrecadação e assim propulsor do direcionamento das
Publicado em: 2009
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6. A titularidade exercida pelo poder executivo sobre a gestão das finanças públicas e o desequilíbrio causado no quadro da separação de poderes / The atribution performed by the Executive over the public financial administration and the imbalance caused in the division of powers
A predominância do Poder Executivo no contexto atual da separação de poderes, especialmente nos países que adotam o sistema presidencialista de governo, tem, entre suas causas fundamentais, a detenção da titularidade da gestão financeira e orçamentária do Estado pelo Chefe do Poder Executivo. Ademais, além das competências inerentes ao exercício
Publicado em: 2009
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7. Mapeamento da produção científica em capital intelectual : um estudo epistemológico no contexto nacional e internacional a partir das perspectivas propostas por Marr (2005), no período de 1994 a 2008
O Capital Intelectual tem despertado olhares de profissionais, mercado acionário, empresas e diversos estudiosos da área. Tal interesse pode estar intrínseco às características desse tema como: multidisciplinaridade, nova fonte de conhecimento que gera vantagem competitiva e valor às empresas e profissionais, e potencialidades de retornos anormais para
Publicado em: 2009
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8. Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: arranjo institucional e alocação de recursos / Food and nutricion brazilian national policy: institutional arrangement and resource allocation
No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional,
Publicado em: 2009
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9. Os reflexos do contingenciamento orçamentário e financeiro da União sobre a gestão dos administradores : um estudo exploratório a partir dos julgamentos do Tribunal de Contas da União dos exercícios de 2001 a 2006
Este trabalho estuda os reflexos do contingenciamento orçamentário e financeiro da União sobre a gestão dos administradores públicos. É uma pesquisa documental, de caráter exploratório, e abordagem qualitativa. Os julgamentos do Tribunal de Contas da União - TCU sobre os processos de contas anuais das Unidades Gestoras - UG serviram como fonte secun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2008
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10. POPULISM IN BRAZIL FROM 1945 TO 1964: THE INTERPRETATIONS MADE BY THE SCHOOL OF SOCIOLOGY OF THE SÃO PAULO UNIVERSITY, BY THE ISEB, AND BY THE LIBERAL ECONOMIC THOUGHT / POPULISMO NO BRASIL DE 1945 A 1964: AS INTERPRETAÇÕES DA ESCOLA DE SOCIOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DO ISEB E DO PENSAMENTO ECONÔMICO LIBERAL
O pensamento social brasileiro procurou, ao longo do século passado, compreender os processos de mudança no país, especialmente na relação entre o Estado e a sociedade. Nesse sentido, o fenômeno do populismo ganhou destaque por conta de suas implicações no processo eleitoral, na renovação de lideranças políticas, ou mesmo nas finanças públicas.
Publicado em: 2008
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11. A tessitura do fisco : a politica ilustrada de D. Rodrigo de Souza Coutinho e a administração fiscal da capitania de São Paulo, 1797-1803 / The making of the fisc : the enlightened policy of D. Rodrigo de Souza Coutinho and the fiscal administration of the captaincy of São Paulo, 1797-1803
O presente estudo busca analisar os intentos de reforma da administração fazendária na capitania de São Paulo durante a gestão do ilustrado D. Rodrigo de Souza Coutinho na Secretaria da Marinha e dos Domínios Ultramarinos (1796-1801) e depois como Presidente do Erário Régio (1801-1803). A partir da correspondência trocada entre o estadista e os capi
Publicado em: 2007
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12. O estado brasileiro: transformações sob a égide da financeirização
Esse trabalho tem como objetivo analisar como a financeirização modificou a inserção do Estado brasileiro na economia. Com este intuito, busca-se primeiramente caracterizar a financeirização e compreender como esta faz parte da própria lógica do capital partindo da concepção marxista na qual o capital portador de juros se posta como a forma mais be
Publicado em: 2007