Financiamento Da Educacao Basica
Mostrando 1-12 de 125 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais são os critérios para implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família?
Os critérios para implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com financiamento federal são dependentes da modalidade de NASF, tendo como base a conformação de uma equipe formada por profissionais de nível superior que reúnam as seguintes condições
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Reforça-se que a implantação de mais de uma modalidade de NASF
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. O que é fitoterapia e como o ACS pode trabalhar este tema na comunidade?
A fitoterapia consiste em uma modalidade terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais validadas e suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal; são os chamados medicamentos fitoterápicos (1). Estes são medicamentos obtidos empregando-se, como princípio ati
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. De quem é a responsabilidade? Uma análise das perspectivas para a lei de responsabilidade educacional prevista no Plano Nacional de Educação
Resumo A promoção de um padrão mínimo de qualidade para a Educação Básica pública norteará a elaboração da legislação sobre responsabilidade educacional, contemplando o modo de organizar, estruturar e disciplinar a administração pública, voltada à obtenção da eficiência na prestação do serviço público. O Plano Nacional de Educação (
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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4. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica
Resumo O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e município
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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5. FINANCIAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: A PROPOSTA DO SIMULADOR DE CUSTO-ALUNO QUALIDADE
RESUMO: Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre as seguintes questões: qual é o Custo-Aluno Qualidade
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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6. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 30 ANOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
RESUMO: O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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7. Capítulo 5. Financiamento da educação básica no Brasil: uma discussão necessária
Parte do livro:Reflexões e práticas na formação de educadores
Autor(es): Mafassioli, Andréia da Silva
EDUERJ. Publicado em: 2018
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8. ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E IGUALDADE NO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: EMBATES DO INÍCIO DO SÉCULO XXI
RESUMO: Este texto objetiva examinar a concepção das políticas de democratização da escolarização dos jovens, desenvolvida no início deste século. Os dados e as análises apresentados, que fazem parte de uma pesquisa mais ampla que conta com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), constituem duas sess
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-12
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9. RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO E LIMITES DO AJUSTE FISCAL
Resumo: Este artigo analisa o financiamento da rede pública estadual de Minas Gerais e a remuneração dos professores da rede entre 2003 e 2014. Focaliza a modernização da administração governamental e os efeitos do programa denominado "Choque de gestão" na aplicação dos recursos para a função educação e para a remuneração do magistério assim
Educ. rev.. Publicado em: 2016-09
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10. O veto transverso de FHC à LDB: o ensino religioso nas escolas públicas
Resumo Este artigo analisa o processo de reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (9.394/1996), pela Lei 9.475/1997, acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Essa reforma foi desencadeada pelo veto transverso do presidente Fernando Henrique Cardoso, ao convidar o Congresso Nacional a proceder as mudanças na LDB, conforme as d
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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11. O Caminho da Escola para os Estudantes com Deficiência: o Transporte Escolar Acessível no Plano Viver sem Limite1
RESUMO: este estudo exploratório objetiva analisar a situação da política pública de transporte escolar urbano acessível, implantada para contribuir com o acesso dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, que estão fora da escola da Educação Básica. Nesse contexto, são analisados os objetivos, estratégias e financiamento do projeto d
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2016-03
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12. O financiamento da educação especial no âmbito dos fundos da educação básica: Fundef e Fundeb
Resumo Este trabalho objetiva analisar a educação especial no contexto do financiamento da educação por meio da análise dos efeitos do Fundef e do Fundeb para o atendimento das pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, no período de 2007 a 2013, no que tange ao número de matrículas no Estado
Educ. rev.. Publicado em: 2015-12