Formalismo Juridico
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade
Resumo Trata-se de uma investigação por amostragem não probabilística do tipo intencional pura, abarcando elementos de teoria do direito, direito civil e direito constitucional e os estudos concernentes ao ensino jurídico. O objetivo inicial é desenvolver a conexão entre o “modelo de parecer”, tal qual pensado por Marcos Nobre, e a argumentação
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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2. 1.4.1. Casos de educación legal clínica en el Grupo de Interés Público y Litigio Estratégico de la Universidad del Norte. Clínica de Cambio Social Estructural para derrotar el formalismo jurídico
Parte do livro:El interés público en América Latina. Reflexiones desde la educación legal clínica y el trabajo probono
Autor(es): Sarmiento Erazo, Juan Pablo
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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3. O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil
Neste artigo, argumento que a caracterização de Kelsen como um autor formalista e positivista (comum em contextos de recepção da sua obra, como o Brasil) só pode ser considerada plausível dependendo do sentido em que as expressões "formalismo" e "positivismo" são empregadas. Por um lado, mostro por que Kelsen não era um formalista metodológico (i.e
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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4. Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica
Partindo de um alerta do filósofo estoico Séneca a seu discípulo Lucílio, o presente artigo pretende refletir sobre o fenômeno da desumanização das ordens jurídicas, descrevendo as suas causas e as conseqüências que podem advir do aprofundamento desse processo. em primeiro lugar, analisa-se a chamada tecnicização do direito, diferenciando-a do fo
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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5. Do jardim mágico ao mundo laico: racionalização da religião e do direito em Max Weber
Pretende-se, por meio de três ensaios, analisar a racionalização da religião e do direito em Max Weber. Acentuar-se-á como o pensador alemão compreendeu o desencantamento do mundo como desmagificação das vias de salvação e como transformação científica do mundo em um mecanismo causal. Entretanto, os dois significantes não são coetâneos, há u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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6. A força normativa dos princípios constitucionais e o papel do juiz como intérprete da norma
O presente trabalho tem por objetivo geral demonstrar a importância dos princípios na atualidade jurídica, como norma e destacar o papel do Juiz como intérprete. Em um primeiro momento, procura-se fazer um breve retrospecto sobre a participação dos princípios em cada período jurídico. Em seguida, realiza-se um contraponto entre as correntes positivi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2011
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7. Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro
Este trabalho objetiva demonstrar a impossibilidade estrutural de democratização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da participação social nas audiências públicas jurisdicionais. Para tanto, o trabalho divide-se em três partes. Na primeira, são abordados dois fenômenos macrossociais, a crise do Estado de bem estar e a globalização econ�
Publicado em: 01/01/2010
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8. Iura Novit curia, causa de pedir e formalismo processual
O trabalho que segue se propõe a revisar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia – normalmente interpretada como o princípio de que o juiz conhece o direito – no processo civil brasileiro, em especial a questão relativa à existência ou não de vinculação do órgão judicial à qualificação jurídica da demanda feita pelo autor. As
Publicado em: 2010
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9. A efetivação das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo : um método e sua aplicação
O presente estudo pretende analisar duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro – instrumentalismo e formalismo-valorativo – demonstrando as suas diferenças e suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da sociedade contemporânea. Pretende-se, com isso, tratar o formalismo-valorativo e
Publicado em: 2008
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10. Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privado
O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que apresentam concepções distintas de direito privado. Para avaliar essa controvérsia e fornecer os fundamentos da responsabilidade civi
Publicado em: 2008
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11. Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes
Este trabalho analisa os Juizados Especiais em Campos dos Goytacazes como experiência de democratização do acesso à justiça problematizando as formas de participação do cidadão no processo de deliberação pública. Inicialmente é abordada a formação do Direito moderno a partir da noção de sujeito de direito e das Instituições judiciárias. No
Publicado em: 2008
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12. Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes
Este trabalho analisa os Juizados Especiais em Campos dos Goytacazes como experiência de democratização do acesso à justiça problematizando as formas de participação do cidadão no processo de deliberação pública. Inicialmente é abordada a formação do Direito moderno a partir da noção de sujeito de direito e das Instituições judiciárias. No
Publicado em: 2008