Fundo De Participacao Dos Estados
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. FPE equalização estadual no Brasil: alternativas e simulações para a reforma
Resultado da parceria entre a FGV Projetos e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o estudo “FPE-Equalização Estadual no Brasil – Alternativas e Simulações para a Reforma” discute alternativas existentes para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), apresentando os paradigmas e princípios norteadores de sistemas redistri
FGV Projetos. Publicado em: 08/10/2012
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2. Federalismo e organização sistêmica da cultura : o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais / Fédéralismo et organisation systémique de la culture: le Systéme National de Culture comme garantie de effectivation des droits cultureles
A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à matéria cultura em seu texto, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais. Por outro lado, atribuiu aos Poderes Públicos fins e tarefas constitucionais para com a seara no que concerne, em particular, à proteção do patrimônio cultural e ao fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012
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3. Denúncias como indicativo para a melhoria do Programa Nacional deAlimentação Escolar
A construcao do social tem inicio na familia e sua ampliacao se realiza no decorrer do processo educacional. Falar do social e falar de cidadania, de direitos e deveres que sao postos e vivenciados a cada dia. Nesse processo de construcao do social e preciso se alimentar para viver, mas nao qualquer alimento. E sim uma alimentacao promotora de saude. Nada ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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4. Pacto federativo brasileiro : a questão pré-sal
Resumo não disponível
Publicado em: 2011
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5. O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica / The municipality in the Brazilian federation: limits and possibilities of an asymmetric organization
A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/11/2010
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6. Eficiência dos recursos da arrecadação própria e do fundo de participação dos estados sobre indicadores de riqueza e bem-estar social dos estados brasileiros no período de 2000 a 2008 / Resource efficiency of own tax revenue and the state participation fund on wealth and social welfare indicators in brazilian states in the period 2000 to 2008
This study aimed to evaluate the resource efficiency of Own Tax Revenue (ARP) and State Participation Fund (FPE) on wealth and social welfare indicators, with emphasis on the Relative Efficiency in the use of these resources. The analysis covered all States and Federal District in the period 2000 to 2008, establishing the hypothesis that the Brazilian federa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2010
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7. A participação social na gestão dos regimes próprios de previdência social: o caso do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais - FUNPEMG
Este trabalho avaliou a capacidade de funcionamento do Conselho de Administração do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais FUNPEMG como espaço público deliberativo e de partilha de poder. Primeiro, enunciou-se a problemática apontada pela literatura concernente à representação e participação em conselhos gestores de políticas. Depois, ana
Publicado em: 2010
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8. Financiamento do SUS na região metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 2000 / Financing of the SUS in the metropolitan region of Rio de Janeiro in the 2000s
A vinculação de receitas de impostos para aplicação em ações e serviços públicos de saúde, aprovada em setembro de 2000 através da Emenda Constitucional n 29, (EC 29) modificou profundamente as relações intergovernamentais na área da saúde, inaugurando o comprometimento orçamentário das três esferas de governo com a política de saúde. Na �
Publicado em: 2010
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9. Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988 / Taxation and income distribution: analysis on the optical interpretative of proportionality and of ability topay in the 1998 constitution.
A presente dissertação tem como objetivo saber se cabe ou não a aplicação do princípio da proporcionalidade na repartição constitucional de receitas tributárias, no momento da criação dos tributos pelo legislador e no momento de exigi-los e fazer uma análise das espécies de tributos, das duas vias da proporcionalidade constitucional tributária
Publicado em: 2010
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10. O impacto do fundo de participação dos estados nas finanças estaduais no período de 1986 a 2007
This work studies the resources distribution of resources from the States Participation Fund (FPE) and the effect of the fund in the revenue of the states. It examines the theories of fiscal federalism in Tiebout (1956), Oates (1972, 1981, 1999) and Stiglitz (1999) and how is the evolution of Brazilian fiscal federalism. It also discusses the effects of Comp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/06/2009
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11. Federalismo Fiscal no Brasil: Uma Análise a partir do Fundo de Participação dos Estados.
Este trabalho teve como objetivo analisar o papel do Fundo de Participação dos Estados no incentivo à restrição orçamentária fraca, no contexto do federalismo fiscal no Brasil. Entende-se restrição orçamentária fraca como o estímulo dado aos governos estaduais a gastar mais a partir das disponibilidades de recursos, nesse caso o Fundo de Particip
Publicado em: 2009
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12. Nationalism of the Slavs-the-South, 1848 to today: a study on the relationship between space, identity and power / Nacionalismos dos Eslavos-do-sul de 1848 aos dias de hoje: um estudo sobre a relação entre espaço, identidade e poder
Esta dissertação reflete sobre os motivos da integração e desmembramento de povos que produzem um espaço comum. Verificam-se aspectos comuns da ideologia iugoslavista do século XIX com as políticas nacionalistas do século XX, visando manifestações de poder comprometidas com a criação de Estados independentes. Sustenta-se que os partidos nacionali
Publicado em: 2009