Historia Do Direito Medieval
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
-
1. Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
Resumo A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções das funções da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa históric
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
2. Entre poderes: jurisdições e regulação de conflitos na Idade Média. Séculos v ao xv
Resumo: É notório que a História Medieval tem ganhado cada vez mais espaço entre os historiadores brasileiros. Além do aumento no número de pesquisadores, laboratórios, publicações e eventos na área, observamos também que a pesquisa em Idade Média apresenta hoje uma diversificação nas temáticas, abordagens metodológicas, conjuntos documentais
Tempo. Publicado em: 2020-04
-
3. O “direito” de falar em pleitos: o gênero nos códigos jurídicos afonsinos
Resumo: Este artigo não é uma tentativa de estudar a vocalidade ou a oralidade em textos escritos e jurídicos assumidos por figuras femininas. Embora isso seja importante, dentro dos limites metodológicos do que sugerem as documentações que analiso, o que tenho em mente é saber se, como e por que as diretrizes de gênero atuaram de maneiras transversa
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 06/09/2018
-
4. Omnem e iurisdictio: comentários de Bartolus da Sassoferrato (1314-1357) sobre o dominium
Esta dissertação tem como objetivo investigar o conceito de dominium presente na obra de Bartolus da Sassoferrato (1314-1357). Sabe-se que esse foi um dos temas estudados pelos homens de saber na península itálica do século XIV como pressuposto para a investigação da condição do imperador como aquele que detinha o dominium mundi. Dentre esses estudi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
-
5. De santos e viagens: a construção comparada do conceito de santidade nas biografias de São Columba e São Columbanus
O objetivo dessa dissertação é discutir, de forma comparada, a construção do conceito de santidade baseado em duas obras distintas: The Life of St Columba, escrita por Adomnán, abade de Iona, nas últimas décadas do século VII e The Life of St Columban, escrita por Jonas de Bobbio, em meados do século VII. Em ambos os casos, é a busca da imagem de
Publicado em: 2009
-
6. Recall: the revocation of the public mandate by electors: a proposal to the Brazilian legal system / Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro
Trata a presente tese de estudo acerca do instituto denominado recall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. O ineditismo da tese decorre do aprofundamento que se fez sobre o tema, bem como da anális
Publicado em: 2009
-
7. A prática do direito no direito adversário : as infrações institucionais de D. Dinis às leis canônicas (1279-1325)
Esta pesquisa estuda a prática do direito canônico medieval, uma área muito deficientemente pesquisada e pouco valorizada atualmente, mas cujo corpus legislativo desempenhou um dos maiores papéis reguladores da história do Ocidente, juntamente com o direito romano. Em Portugal, no reinado de D. Dinis (1279-1325), se percebe como nunca antes um processo
Publicado em: 2008
-
8. Sociedade e verdade: evolução histórica da prova / Society and truth: historical evolution of the evidence
O presente trabalho cuida de investigar os principais aspectos da evolução histórica do instituto da prova, desde o antigo direito processual romano, passando pelo direito processual medieval, em especial, o direito lusitano, até o momento da última das três grandes Ordenações do Reino, as Filipinas, nos primórdios do século XVII. De início, a pes
Publicado em: 2008
-
9. Lamurientas, faladeiras e mentirosas?: um estudo sobre a condição social feminina no Quatrocentos português / Whines, talkative and liars? A study about the womens social condition in Portugal of the XV century
Os registros medievais acerca das mulheres comumente reforçam uma idéia negativa do gênero feminino, delimitando seu espaço de ação ao privado e indicando o casamento como sua função primordial. Acreditamos, porém, que sem um cotejamento com os instrumentos de ação formais disponibilizados pelas mulheres, a aceitação tácita dos postulados oriun
Publicado em: 2007
-
10. A evolução histórica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado
Embora se reconheça a publicização e a constitucionalização do Direito Privado, o significado que se atribui na maioria dos casos a esta expressão é a publicização e a constitucionalização do Direito Civil. Isto porque o Direito Comercial, um dos ramos do Direito Privado, em razão da forte vinculação com as suas raízes medievais, cujos contorn
Publicado em: 2006
-
11. História e Desenvolvimento do conceito de família
O presente trabalho trata do histórico do conceito de família, desde seus primórdios até a idade hodierna. No estudo de seu desenvolvimento, tanto jurídico quanto social, utilizou-se de métodos de pesquisa bibliográfica e compilação de dados colhidos em diversas fontes escritas, que formaram o supedâneo da pesquisa científica. Em um primeiro momen
Publicado em: 2005
-
12. Rumo ao Estado moderno: as raízes medievais de alguns de seus elementos formadores
O artigo pretende apontar alguns elementos do processo de constituição do Estado moderno, entre os quais a noção de soberania, nos séculos finais do medievo. Essa nova realidade, que não se configurou ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa, apresentou algumas características comuns. Procura-se argumentar que os conflitos entre os v
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2004-11