Homologacao De Sentenca Estrangeira
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. Homologação de sentença arbitral estrangeira
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). Publicado em: 01/09/2010
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2. A cooperação jurídica no Mercosul e a situação da homologação de sentença estrangeira no Brasil
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. Há casos, no entanto, em que é possível aplicar o Direito Estrangeiro através da Cooperação Jurídica Internacional. Um de seus desdobramentos é a Homologação de Sentença Estrangeira, procedimento que representa o aval da autoridade nacional par
Publicado em: 2010
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3. A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado / The erroneous application of Brazilian law
A presente tese versa sobre a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito Brasileiro ao mérito do litígio. Tendo em vista o ineditismo, em nosso País, do estudo das consequências advindas à sentença arbitral prolatada mediante uma aplicação equivocada do Direito que rege o mérito da controvérsia, revelou-se fundamental uma análise de Direito C
Publicado em: 2010
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4. Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira
A cooperação jurídica internacional constitui uma importante maneira de incremento nas relações entre nações. Com a evolução da globalização, as barreiras entre os países têm diminuído consideravelmente, levando a uma maior circulação de bens, pessoas e capitais. Desenvolver métodos que ajudem na boa convivência entre as nações, assim com
Publicado em: 2007
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5. A homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
A dissertação busca delimitar toda a problemática da homogação de sentença estrangeira no Brasil, perpassando pela evolução histórica do instituto, sua interpretação, a mudança de legislação, chegando até os dias atuais
Publicado em: 2005
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6. Interim protection and provisional measures in the recognition of foreign judgments / Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira
This dissertation aims to present the juridical analysis and the admissibility of interim protection and provisional measures in the recognition of foreign judgments. In order achieve its ends, it studies the recognition of foreign judgments, interim protection and provisional measures, including its application to the obligations to do or not to do a specif
Publicado em: 2005