1. A natureza dinâmica dos direitos humanos: a crítica de Rawls ao universalismo Moral

Os direitos humanos não representam uma verdade absoluta. Caso contrário, eles representariam a ideologia, o que é contraditório em relação à própria idéia básica de direitos humanos. Consequentemente, há uma necessidade de redefinição dos pressupostos principais da moderna concepção de direitos humanos representada na Declaração Universal d

Trans/Form/Ação. Publicado em: 2010

2. Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Esse trabalho procura analisar a atuação do Poder Judiciário brasileiro frente à proteção dos direitos humanos e a utilização por este Poder dos instrumentos de proteção a esses direitos, em especial, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tal escolha faz-se importante na medida em que o Brasil, com a aprovação do Decreto

Publicado em: 09/03/2010

3. Organizações de direitos humanos e ação coletiva transnacional: análise do caso da Conectas-Direitos Humanos. / Human right organizations and transnational collective action: analysis the Conectas-Direitos Humanos case.

Este trabalho trata de interface entre os processos de globalização e o campo dos direitos humanos, analisando seus impactos nas relações transnacionais envolvendo atores estatais e não-estatais principalmente no âmbito da ordem mundial pós-Guerra Fria. Através do estudo de caso de uma Organização Não-Governamental (ONG), a Conectas-Direitos Human

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2012

4. Realidade e tendências da gestão de recursos humanos : administração estratégica de recursos humanos

Trata da necessidade de as organizações repensarem o papel da área de recursos humanos que deverá focalizar o seu trabalho nos resultados, adotando um papel mais estratégico. presente trabalho apresenta as principais tendências na área

Publicado em: 08/02/1999

5. Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Resumo Esse artigo oferece uma reconceitualização sobre o impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH, Sistema). Para entender o impacto do SIDH e a continuada demanda de toda a região da América Latina ao Sistema, é necessário olhar para além dos modelos que focam a observância do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esse arti

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06

6. A emergência da responsabilidade criminal individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Este artigo analisa a emergência e difusão da regra da responsabilidade criminal individual por violações de direitos humanos a partir da jurisprudência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tendo como referência as pesquisas de Kathryn Sikkink sobre justiça de transição, procura-se identificar a maneira como o Sistema Interameric

Lua Nova. Publicado em: 2012

7. A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano: uma análise da formação de mais um nível de proteção dos direitos humanos

O presente trabalho analisa a trajetória histórica de internacionalização dos direitos humanos e a formação de um novo nível de proteção dos referidos direitos. Neste percurso, resgata inicialmente as primeiras contribuições do direito humanitário, da Liga das Nações e da Organização Internacional do Trabalho. Em seguida, chama a atenção pa

Repositório Institucional da UNIJUI. Publicado em: 2014

8. EXECUÇÃO DE DECISÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Esta dissertação tem por objeto a análise acerca dos mecanismos de implementação dos direitos humanos na ordem jurídica brasileira para execução de decisões dos organismos internacionais de proteção dos direitos humanos. Para tanto, trata-se, no primeiro Capítulo, de apresentar a internacionalização dos direitos humanos, fazendo-se a princípio

Publicado em: 2010

9. Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: o crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa

Repositório Institucional do UniCEUB. Publicado em: 2012

10. Da Comissão ao Conselho: a Organização das Nações Unidas conseguiu ou não criar um organismo de direitos humanos confiável?

Em 2006 a Organização das Nações Unidas passou pela maior reforma desde sua fundação, em 1945, demonstrando um compromisso renovado com a proteção dos direitos humanos. A substituição da Comissão de Direitos Humanos pelo Conselho de Direitos Humanos representa a força ascendente do regime internacional de proteção dos direitos humanos. Entretan

Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2008-12

11. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos casos envolvendo direitos humanos de pessoas LGBTTI examinados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma reflexão crítica acerca das virtudes, potencialidades e limites da jurisprudência interamericana de direitos humanos,

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06

12. Interface entre bioética e direitos humanos : perspectiva teórica, institucional e normativa

Esta tese teve como objetivo central a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir da adoção de dois pressupostos teóricos: a Bioética é um campo do conhecimento que pode ser compreendido de três modos: teórico, institucional e normativo; assim como os Direitos Humanos consistem em exigências éticas positivadas e universais. O

Publicado em: 2010