Incriminacao
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1. Sistemas de justiça e a vitimização secundária de crianças e ou adolescentes acometidas de violência sexual intrafamiliar
Este artigo aponta resultados de pesquisa realizada junto aos juízes de direito, sobre a inquirição de crianças e/ou adolescentes, vítimas de violência sexual, no sistema de justiça. Referencial teórico centrado na visão do contexto ecológico do desenvolvimento humano. O método foi de natureza qualitativa, com entrevista semiestruturada e observa�
Saude soc.. Publicado em: 2014-09
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2. O monstro contemporâneo: notas sobre a construção da pedofilia como "causa política" e "caso de polícia"
Baseado em uma etnografia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal brasileiro, e das investigações da Polícia Federal em torno das redes de pornografia infantil na internet, o objetivo do artigo é analisar as correlações entre a construção da "pedofilia" como causa política e caso de polícia e a consequente produ
Cad. Pagu. Publicado em: 2013-12
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3. A "dura" e o "desenrolo": efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro
O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo de substâncias ilícitas e o processamento formal dos casos encaminhados ao sistema de justiça criminal. Buscou-se compreender as práticas dos atores envolvidos com o controle social ou legal do uso de drogas e elucidar as dinâmicas das negociações env
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10
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4. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa
Este artigo apresenta questões derivadas da experiência obtida com a pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil, coordenada pelo autor. Argumentando que não se deve confundir o modelo do inquérito policial existente no Brasil com a mera investigação policial, o autor sustenta que, no inquérito brasileiro, reúnem-se atribuições próprias à pol�
Sociedade e Estado. Publicado em: 2011-04
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5. O tratamento penal da conduta de porte de drogas para uso pessoal na lei 11.343/06
Este trabalho intenta analisar o tratamento penal dado à conduta de porte de drogas para consumo pessoal na Lei 11.343/2006. O estudo da hipótese penal expõe a estrutura de incriminação, trazendo os elementos integrantes do tipo e as sanções previstas a quem comete o delito. Conhecida a previsão legislativa, inicia-se uma análise da opção do legis
Publicado em: 2010
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6. A relação entre o tipo legal de crime e a ilicitude: uma análise do tipo total de injusto
O trabalho tem como objetivo demonstrar em que termos se estrutura a relação entre o tipo legal e a ilicitude. Inicialmente, conceituou-se o injusto penal, analisando-se seus elementos. Quer-se demonstrar a centralidade do conceito de ilicitude, posto que a figura típica já foi negativamente valorada ao ser legislada. Como conseqüência desse estudo, e
Publicado em: 2010
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7. O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito
Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão
Publicado em: 08/09/2009
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8. Pesquisa de infecção natural de flebotomíneos por Leishmania, no Estado do Paraná
A leishmaniose tegumentar americana tem sido notificada em todos os estados do Brasil e no Paraná essa doença é endêmica. O objetivo deste trabalho foi detectar a infecção natural de flebotomíneos para verificar a competência vetorial destes insetos e a identificação da espécie parasitária. Os flebotomíneos foram coletados com armadilhas de Falc
Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Publicado em: 2008-02
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9. DO DIREITO AO SILÊNCIO À GARANTIA DE VEDAÇÃO DE AUTO- INCRIMINAÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSOLIDAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS / FROM THE RIGHT TO SILENCE TO THE PRIVILEGE AGAINST SELF-INCRIMINATION: THE SUPREME COURT AND THE CONSOLIDATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL GUARANTEES
A presente tese de doutorado tem por objetivo analisar criticamente a construção pelo Supremo Tribunal Federal de significados para o direito ao silêncio ¿ ou melhor, a garantia de vedação de auto-incriminação ¿ que constitui uma garantia processual penal de assento constitucional. Foram identificados e analisados todos os acórdãos proferidos pelo
Publicado em: 2008
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10. O direito ao silêncio no interrogatório / The right to remain silent in an interrogation
The modern Criminal Lawsuit has the remarkable characteristic of looking at the imputed person as someone who has rights, to privilege the biggest principle of the human being, conquered gradually. To start from the comprehension of the basis of the right to the silence, campared to the guided principle of the Democratic State of Right, emanates the logical
Publicado em: 2007
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11. Responsabilidade pelo produto / Responsabilità per il prodotto
O escopo deste trabalho é analisar a questão da responsabilidade pelo produto, notadamente no âmbito criminal. Inicia indicando, como forma de aproximação ao tema, as características que compõem um novo modelo social, em que a sociedade de massa supera as relações individuais, precipuamente pela importância que as práticas de consumo assumem no tr
Publicado em: 2005
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12. Surto de leishmaniose cutânea americana na cidade de Tartagal, Província de Salta, Argentina, 1993
Foi registrado um surto de leishmaniose cutânea americana, com casos agrupados na cidade de Tartagal, província de Salta, durante 1993. O surto envolveu 102 indivíduos, 43,1% deles com úlceras múltiplas. A idade (média: 33 anos) e distribuição de sexo nos casos (74,5% homens) como também a ocupação (70% relacionado com a floresta), apóia a hipót
Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo. Publicado em: 2001-04