Indigenous Law
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
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1. Práticas docentes no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Resumo O trabalho trata da aplicabilidade da Lei 11.645/2008, que determina a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da Educação Básica, preferencialmente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. Objetiva averiguar a aplicabilidade dessa lei quanto à obrigatoriedade do ensino de Hi
Educ. Pesqui.. Publicado em: 20/01/2020
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2. O DIREITO DE ESTUDAR O INDÍGENA: SEDUÇÃO, ESTRANHAMENTOS E DIFERENÇA EM SALAS DE AULA
RESUMO: Este artigo trata de forma arrazoada do campo de atuação da Lei nº 11.645/08, a lei de obrigatoriedade do ensino indígena, aplicada no Estado do Rio de Janeiro. Irei analisar escolas da rede pública e um instituto de aplicação que contempla projetos acerca da lei e a produção de materiais didáticos sobre povos indígenas. O artigo não trat
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
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3. O INDÍGENA COMO USUÁRIO DA LEI: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO DE COMO O MOVIMENTO DA LITERATURA INDÍGENA ENTENDE E USA A LEI Nº 11.645/2008
RESUMO: Este artigo demonstra como o movimento indígena contemporâneo lança luz sobre a múltipla teia de relacionamentos entre os povos indígenas e a sociedade brasileira. A discussão irá responder à pergunta: como atores indígenas fizeram uso da Lei nº 11.645/2008 para atuar como agentes sociais fora de seus espaços tradicionais? Para tanto, fiz
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
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4. OS DEZ ANOS DA LEI Nº 11.645/2008: AVANÇOS E DESAFIOS
RESUMO: Este artigo analisa os dez anos da Lei nº 11.645/2008, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e culturas indígenas nas escolas públicas e privadas. O foco está em como a lei tem sido instituída, os avanços e desafios da temática no âmbito das escolas públicas, nas universidades e centros de formação do estado do Mato Grosso
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
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5. EXPERIÊNCIAS INTERCULTURAIS NA UNIVERSIDADE: A PRESENÇA DOS INDÍGENAS E AS CONTRIBUIÇÕES À LEI N° 11.645/08
RESUMO: Na expectativa de sensibilizar a nossa percepção do ver e de nos permitir ser afetados pelas relações epistêmicas outras produzidas, o artigo tem como objetivos apresentar e refletir sobre as contribuições que a presença dos acadêmicos indígenas trazem para as disciplinas que são amparadas ou atravessadas pelos conteúdos da Lei nº 11.645
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
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6. DEZ ANOS DEPOIS: O VOO DO PASSARINHO, A SABEDORIA DO BEIJA-FLOR
RESUMO: O presente artigo aborda a produção diferenciada de materiais didáticos e propostas museológicas concebidas a partir de diferentes ações do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PROÍNDIO-UERJ) em 26 anos de existência, propondo estimular e difundir a sensibilidade e o
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
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7. O PERFIL DISCENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MUDOU PÓS-LEI DE COTAS?
Resumo Esta pesquisa objetiva fornecer insumos para o processo de monitoramento e avaliação da Lei de Cotas (Lei n. 12.711/2012), por meio da investigação das alterações no perfil socioeconômico e racial do corpo discente das instituições federais de educação superior (Ifes) de 2012 a 2016. Para tanto, desenvolvemos uma análise exploratória do p
Cad. Pesqui.. Publicado em: 10/07/2019
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8. «Talcualismo», «decolonizzazione» o «utopia arcaica» del diritto costituzionale?
Resumo O artigo tem por objetivo realizar reflexões críticas a respeito da abordagem comparatista do Direito Constitucional em matéria de Direito indigenista, levando em consideração as peculiaridades da realidade latino-americana e buscando o locus dos direitos dos índios entre um Direito Constitucional geral e um Direito Constitucional cultural.Abstr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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9. Decolonizing English Language Teaching for Brazilian Indigenous Peoples
Resumo Este artigo investiga a concepção e os métodos dos currículos de English language teaching (ELT) no contexto da educação indígena brasileira. Pela lei federal brasileira, o inglês é um requisito curricular obrigatório para todos, incluindo os estudantes indígenas. Este artigo analisa as contribuições relevantes para a decolonização do e
Educ. Real.. Publicado em: 04/04/2019
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10. O Apostolado Positivista do Brasil e o SPILTN: propostas e políticas para a questão indígena no Brasil
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar as interpretações acerca do Positivismo no Brasil nos primórdios do século XX, principalmente no que tange às populações nativas. A respeito dessas interpretações, o Comtismo postulava a “lei dos três estados”, segundo a qual a humanidade passara pelas etapas: teológica (que se dividia em tr�
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2019-04
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11. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
Resumo O artigo tematiza reparações às violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura brasileira, no período de 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) e utilizada pela Comissão Nacional da Verdade. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto da Justiça de Transição, quais
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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12. O discurso sobre as cotas raciais antes da Lei 12.711/2012: letramentos acadêmicos e a ampliação do acesso ao ensino superior no Brasil
RESUMO Este artigo é de cunho interpretativo e objetiva discutir os letramentos acadêmicos no contexto das políticas de ação afirmativa para a ampliação do acesso ao ensino superior no Brasil. Para tanto, foi feito um percurso que discute os modelos ideológico e autônomo dos letramentos e sobre letramentos e perspectiva cultural, com foco nas popula
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 2019-03