Instrumentos Econamicos De Polatica Ambiental
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Instrumentos de polÃtica tributÃria municipal com vistas à proteÃÃo ambiental
The present work, intent to the new trends of use of tributes in the line of the extrafiscal organization, supplies to theoretical base the use of politics taxes in the municipal scope for the achievement of public politics in the ambient area. In Brazil, the experience most excellent in the field of the ambient taxation is, without a doubt, ecological call
Publicado em: 2009
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2. AvaliaÃÃo do ICMS socioambiental como um instrumento de polÃtica pÃblica de desenvolvimento sustentÃvel no estado de Pernambuco
A intensa exploraÃÃo da natureza pelo homem, com o conseqÃente processo de degradaÃÃo do meio ambiente, està estreitamente relacionada ao modelo de desenvolvimento econÃmico, criado pela expansÃo comercial do sistema capitalista, iniciada a partir do sÃculo XI e fortalecida na segunda metade do sÃculo XVIII, com o advento da RevoluÃÃo Industrial.
Publicado em: 2005
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3. A cobranÃa pelo uso da Ãgua no Brasil: integraÃÃo normativa das dimensÃes protetivas Ãtica e econÃmica do meio ambiente
Esta tese tem por objeto provar que a cobranÃa pelo uso de Ãgua prevista na PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos (Lei n. 9.433/97), integra normativamente as diferentes dimensÃes Ãticas e econÃmicas da Natureza. Na estreita relaÃÃo do homem e da natureza com a Ãgua, a cobranÃa pelo uso da Ãgua apresenta-se como um sÃmbolo contemporÃneo da sÃ
Publicado em: 2003