Judicializaaao Da Polatica
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1. Ativismo judicial e a idÃia polÃtica do Poder JudiciÃrio - Perfil e LimitaÃÃes.
Fazendo eclodir, universalmente, reflexÃes sobre princÃpios e ideais humanitÃrios. Assim, fortaleceram-se idÃias de democracia e de direitos humanos fundamentais com renovaÃÃo do pensamento constitucionalista. NaÃÃes passaram a receber influxos de redemocratizaÃÃo e instituiÃÃes foram reformuladas, despontando, daÃ, um novo papel para o Poder Ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2008
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2. O dilema da liberdade: alternativas republicanas à crise paradigmÃtica no direito: o caso da judicializaÃÃo da polÃtica no Brasil / The dilemma of Freedom: republican alternatives to the paradigmatic crisis in Law: the case Politics judicialness in Brazil
A pesquisa foi estruturada em quatro eixos temÃticos interligados: (a) uma temÃtica geral: o dilema da liberdade; (b) uma temÃtica epistemolÃgica: o pragmatismo no direito; (c) uma temÃtica especÃfica: a crise paradigmÃtica no direito e a judicializaÃÃo da polÃtica no Brasil e (d) uma temÃtica prescritiva: o republicanismo. A complexidade do tema
Publicado em: 2008
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3. O crescente poder polÃtico dos juÃzes brasileiros na implementaÃÃo da agenda do governo
Este trabalho analisa a crescente influÃncia do JudiciÃrio brasileiro no processo de mudanÃa polÃtica do paÃs, enfocando os efeitos da superposiÃÃo da funÃÃo judiciÃria sobre a funÃÃo governativa, com reflexos na capacidade dos poderes Executivo e Legislativo para criarem e implementarem atos normativos. A pesquisa busca investigar a crescente ju
Publicado em: 2008
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4. Da atuaÃÃo do JudiciÃrio diante do carÃter comunitÃrio e dirigente da ConstituiÃÃo de 1988: uma anÃlise da judicializaÃÃo da polÃtica a partir do princÃpio da separaÃÃo de poderes
O presente trabalho tem por objetivo estudar a interaÃÃo entre a participaÃÃo democrÃtica na determinaÃÃo dos conteÃdos constitucionais e a efetivaÃÃo dos direitos fundamentais na realidade brasileira, apÃs a ConstituiÃÃo de 1988. Para tal fim, o princÃpio da SeparaÃÃo de Poderes foi adotado como parÃmetro de pesquisa, mas com o objetivo de
Publicado em: 2006