1. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem

Este artigo retoma o debate sobre os argumentos que sustentam a existência de um processo de judicialização da política no Brasil. O artigo foca-se em três objetivos: revisitar os argumentos da judicialização da política no Brasil, avaliar os argumentos empíricos do processo de judicialização e apontar novas abordagens sobre o tema. A literatura q

Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2004-11

2. Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor

O presente trabalho busca abordar o fenômeno da judicialização da política no Brasil a partir de uma perspectiva analítica que supere o marco liberal. Parte-se do pressuposto de que as versões acerca da judicialização da política são construídas a partir de uma perspectiva comum, forjada sob os auspícios das teorias democrática e constitucional

Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-12

3. Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil: a study about the conditions that make it possible

A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões

Revista Direito GV. Publicado em: 2008-12

4. A judicialização da política na Colômbia: casos, potencialidades e riscos

Na Colômbia, a judicialização da política parece ter adquirido uma intensidade maior do que em muitos países do Terceiro Mundo nos quais se generalizou o protagonismo judicial. O que pôde motivar o desenvolvimento desse fenômeno? Qual é seu impacto sobre a democratização da sociedade colombiana? Quais são as potencialidades democráticas e os risc

Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2007

5. Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização

As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicializ

Sociologias. Publicado em: 2010-04

6. Judicialização da política externa e direitos humanos

O objetivo do artigo é fornecer uma base teórica para a compreensão da "judicialização da política externa", tomando como ponto de partida as elaborações clássicas de Locke e Montesquieu que conferiam ao Executivo uma grande dose de discricionariedade na condução das relações exteriores, gradualmente contrabalançada pelo Legislativo e pelo Judi

Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2004-06

7. Judicialização da política, poder judiciário e comissões parlamentares de inquérito no Brasil

A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações entre os Poderes Judiciário e Legislativo no Brasil no contexto de vigência da Constituição de 1988. Tendo como foco específico a problemática do controle de constitucionalidade e judicialização dos procedimentos adotados no âmbito das comissões

Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10

8. Judicialização da política e ativismo judicial: um esforço pela organização do cenário

Repositório Institucional da UFMG. Publicado em: 2013

9. A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça

A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas de gestão da questão social. Trata-se de uma tendência que se acentua na democracia brasileira, num contexto de avanço da política neoliberal. Este artigo tem o objetivo de contribuir para o debate acerca da judicialização da política e da questão

Revista Katálysis. Publicado em: 2011-12

10. Sentidos da judicialização da política: duas análises

Analisa-se o enfoque que vê as relações entre as instituições jurídicas e as instituições políticas sob o prisma da "judicialização". Dois livros recém-publicados nessa área (Ministério Público e política no Brasil, de Rogério Bastos Arantes, e A democracia e os três poderes no Brasil, organizado por Luiz Werneck Vianna) são examinados.

Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2002

11. Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicas

O presente artigo pretende compreender a relação da judicialização com o modelo processual de política pública, também denominado de ciclo de políticas públicas, por meio de uma aproximação teórica entre esses dois campos de análise. Para isso, o trabalho inicia delimitando as discussões acerca do fenômeno da judicialização, prossegue fixand

Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-04

12. A judicialização da competição política: o TSE e as coligações eleitorais

Há uma extensa literatura que se debruça sobre os efeitos do poder judiciário no funcionamento dos sistemas políticos. Estaríamos assistindo à judicialização da política? O argumento apresentado é que o entendimento acerca da influência do direito na dinâmica dos sistemas políticos supõe uma noção mais ampla sobre o lócus e o momento em que

Opinião Pública. Publicado em: 2009-11