Juizado
Mostrando 1-12 de 72 artigos, teses e dissertações.
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1. O que o dentista deve fazer diante da suspeita de maus-tratos na infância?
Ao perceber sinais e sintomas que são sugestivos de abuso/maus-tratos e/ou observações do comportamento da criança, o dentista deve ouvir a história relatada pelo responsável e pela criança, separadamente, e se estas forem discrepantes com os achados clínicos
, o profissional deve comunicar o Conselho Tutelar do município de moradia e, na
Núcleo de Telessaúde Amazonas. Publicado em: 12/06/2023
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2. Magistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826-1841)
Resumo Este artigo discute a instituição de justiças de paz no Brasil do Oitocentos, regidas por magistrados leigos e eleitos localmente. A análise delimita-se entre os anos de 1826, data de retomada do funcionamento do legislativo brasileiro, e 1841, quando ocorreu a transferência das atribuições dos juízes eletivos para as autoridades policiais nom
Almanack. Publicado em: 2018-04
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3. A Equipe Psicossocial na Colocação da Criança nos Processos de Adoção
Resumo Este estudo objetivou investigar e refletir sobre o papel da equipe psicossocial do Judiciário na fase de inserção, ou em termos legais colocação, nos processos de adoção. Foram entrevistados sete psicólogos e 11 assistentes sociais judiciários de sete cidades do Rio Grande do Sul. A partir da análise de conteúdo foi possível constatar que
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-09
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4. Vitimização por crime na infância e adolescência segundo registros oficiais: coorte de nascimentos de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil
Resumo: Descrição dos diferentes tipos de vitimização registrados oficialmente para as 5.249 crianças da coorte de nascimento da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. Dados oficiais foram obtidos na Secretaria de Segurança Pública e no Juizado da Infância e Juventude. A vitimização ocorreu em 1.150 membros, com 1.396 ocorrências registrada
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/08/2016
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5. Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?
Resumo Neste artigo analisa-se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atribuiu competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar e julgar Reclamação em face de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais. No acórdão, o STF decidiu que enquanto o legislador não criar as Turmas de Uniformização de Jurisprud
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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6. Causalidade e lugar na prática narrativa interacional: macrorrelato da violência no bairro
Com uma orientação para as novas fronteiras nos estudos sobre narrativas na vida cotidiana (CARRANZA, 2010, 2015a; WORTHAM; RHODES, 2015), propõe-se, aqui, considerar como macrorrelato o resultado da integração de um conjunto de narrativas em um todo compreendido pelo receptor e a partir de sua perspectiva, tal como ocorre em procedimentos institucionai
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2016-04
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7. Perícias judiciais psiquiátricas em benefícios por incapacidade no Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, sul do Brasil
Objetivo: Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais.Método: Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Jui
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 09/06/2015
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8. Estudo dos modos de produção de justiça da Lei Maria da Penha em Santa Catarina
Esse artigo objetiva descrever as práticas da justiça criminal construídas a partir da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, por juízes e juízas encarregados/as da aplicação deste dispositivo legal em uma Vara Criminal e Juizado de Violência contra a Mulher, em Santa Catarina. Trata-se de um estudo de inspiração etnográfica, que utilizou como fonte
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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9. Repercussões da aceleração dos ritmos de trabalho na saúde dos servidores de um juizado especial
Os recentes incrementos tecnológicos promovidos junto ao serviço judiciário federal trouxeram avanços importantes para a melhoria dos atendimentos prestados à população, contudo originaram novas demandas organizacionais aos trabalhadores do setor. Objetivo Conhecer as repercussões da organização do trabalho no cotidiano laboral e na saúde dos serv
Saude soc.. Publicado em: 2014-09
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10. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero
Este artigo discute teoricamente as articulações entre gênero e raça/cor na temática da violência de gênero nas relações de intimidade. A fundamentação teórica é composta pelos estudos de Michel Foucault sobre as relações de poder, pelos estudos contemporâneos de gênero (Joan Scott, Heleith Saffioti, Karin Smigay) e pelos estudos de raça/co
Psicol. Soc.. Publicado em: 2014-08
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11. Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário
O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítu
Publicado em: 30/03/2012
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12. A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo
O modelo de gestão inovador mostrou que é possível fazer um ambiente de excelência onde o Poder Judiciário seja reconhecido, respeitado e confiável aos jurisdicionados, na medida em que se assegura uma prestação jurisdicional efetiva num espaço de tempo razoável, garantindo legitimidade e credibilidade às suas decisões, sob a visão de um juiz pr
Publicado em: 201203