Juizados Especiais
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1. Juizados especiais : entre a legalidade e a legitimidade : análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005
A chamada judicialização das questões sociais e políticas tem provocado debates acerca do acesso à justiça e da legitimidade das decisões judiciais. Nesse contexto, resultante dos debates que precederam a constituição de 1988, os juizados especiais foram pensados como um modelo institucional alternativo ao judiciário estatal, formalista, burocráti
Publicado em: 09/08/2011
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2. Juizados Especiais: entre a legalidade e a legitimidade - análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005
A chamada judicialização das questões sociais e políticas tem provocado debates acerca do acesso à justiça e da legitimidade das decisões judiciais. Nesse contexto, resultante dos debates que precederam a constituição de 1988, os Juizados Especiais foram pensados como um modelo institucional alternativo ao judiciário estatal, formalista, burocráti
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-12
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3. Juizados Especiais: entre a legalidade e a legitimidade - análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005
A chamada judicialização das questões sociais e políticas tem provocado debates acerca do acesso à justiça e da legitimidade das decisões judiciais. Nesse contexto, resultante dos debates que precederam a constituição de 1988, os Juizados Especiais foram pensados como um modelo institucional alternativo ao judiciário estatal, formalista, burocráti
Publicado em: 14/06/2011
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4. Administração judiciária e os Juizados Especiais Cíveis: o caso do Rio Grande do Sul
Os Juizados Especiais foram criados para proporcionar acesso à justiça, de forma simples e rápida, sem custos, objetivando resolver conflitos de menor complexidade, de modo informal e preferencialmente através da conciliação. Decorridas mais de duas décadas desde a sua implantação, no Rio Grande do Sul, o sistema não vêm tendo a devida atençã
Publicado em: 08/09/2009
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5. A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais
Inspirados nos juizados especiais estaduais, instituídos pela Lei nº 9.099/95, os juizados especiais federais (JEF), criados pela Lei nº 10.259/2001, surgiram como uma forma de acesso facilitado à função jurisdicional no plano federal. Ocorre que os JEF, especialmente em razão da qualidade das partes rés neles demandadas (União, suas autarquias, fun
Repositório Institucional da UFMG. Publicado em: 2014
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6. Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Publicado em: 2013
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7. The access to justice through special state civil courts: finding of facts / O acesso à justiça por meio dos juizados especiais cíveis estaduais: processo de conhecimento
Decorridos quinze anos desde a entrada em vigor da Lei n. 9.099/95, os Juizados Especiais Estaduais revelaram-se ferramenta de fundamental importância na ampliação do acesso à justiça. Na constante busca pelo aprimoramento da prestação jurisdicional, premissas como a da gratuidade em primeiro grau, celeridade e simplificação de procedimentos, idéia
Publicado em: 2010
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8. O tratamento das demandas de massa nos Juizados Especiais Cíveis
A presente dissertação visa demonstrar que os Juizados Especiais Cíveis apresentam vocação para resolução de conflitos individuais. Verifica, com base em estudo de caso, que apesar disso, defrontam-se esses juizados com uma grande quantidade de demandas coletivas as quais vêm comprometendo o bom funcionamento dessas vias jurisdicionais. Assim, pro
Publicado em: 2010
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9. OUTRO CAPRICHO GLOBAL - SILVA JR., Nelmon J.
RESUMOS: A inovação trazida pela Lei nº 12737/12, frente ao preceito posto pelo Artigo dez, da Lei nº 9296/96, configura-se no deslocamento de competência para julgar crimes cibernéticos, para as Varas dos Juizados Especiais Criminais, tendo a pena diminuída pela quarta parte.PALAVRAS-CHAVE: Lei nº 12737/12. Artigo dez, da Lei nº 9296/96. Juizados
Publicado em: 02/08/2014
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10. Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis cariocas: obstáculo ou solução?
A Prática conciliatória nos Juizados Especiais, que se supunha ser uma medida rápida e eficaz para dirimir os conflitos de interesse, reduzindo de forma rápida o estoque de processos e ainda os gastos da máquina estatal, revela-se, na prática, no mais das vezes, uma grande decepção. Como em 80% dos casos julgados nos Juizados Especiais Cíveis Carioc
Publicado em: 2011
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11. Repensando o atendimento inicial nos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Rondônia
Esta dissertação tem como objeto de análise o atendimento inicial prestado ao jurisdicionado, seja ele autor ou réu, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Rondônia. Destaca-se o tema em três partes: duas de cunho teórico e outra de predominância prática. Na primeira parte, estuda-se o acesso à justiça e a efetividade processual co
Publicado em: 2008
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12. Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região como instrumento de acesso à Justiça, utilizando-se como paradigma a vara de juizado especial com competência exclusiva sobre a matéria. Examinam- se os aspectos teóricos sobre o princípio do acesso à Justiça e a efetividade jurisdicional como ins
Publicado em: 09/09/2010
